TRF2 - 5039961-91.2023.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2025 14:40
Baixa Definitiva
-
09/05/2025 15:19
Despacho
-
06/05/2025 15:50
Conclusos para decisão/despacho
-
06/05/2025 09:40
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01
-
06/05/2025 09:40
Transitado em Julgado
-
06/05/2025 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
25/04/2025 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
25/04/2025 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
25/04/2025 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
25/04/2025 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
24/04/2025 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 07:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/04/2025 17:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
07/04/2025 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
03/04/2025 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
03/04/2025 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>
-
03/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5039961-91.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 532) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ARTHUR REIS PONTES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): OTONINA SILVA DIAS TOMAZ (OAB ES020082) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RENAN CORREA BRAGA INTERESSADO: GEISIVEL DOS ANJOS REIS PONTES (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
27/03/2025 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 19:48
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 532
-
13/09/2024 14:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
12/09/2024 13:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
10/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
17/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
16/08/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
16/08/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
14/08/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/08/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/08/2024 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
25/07/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
25/07/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
23/07/2024 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 10:08
Julgado improcedente o pedido
-
09/07/2024 18:45
Conclusos para julgamento
-
08/07/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
20/06/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
28/05/2024 13:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
15/05/2024 09:32
Juntada de Petição
-
15/05/2024 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
15/05/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
08/05/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/05/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/05/2024 15:28
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 16:00
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
23/04/2024 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
26/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
16/03/2024 07:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
06/03/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 14:32
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR REIS PONTES <br/> Data: 20/03/2024 às 14:15. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000 <br/> P
-
06/03/2024 14:25
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 38
-
06/03/2024 14:24
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 28
-
06/03/2024 14:24
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30, 39, 40 e 41
-
05/03/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 19:07
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR REIS PONTES <br/> Data: 20/03/2024 às 14:15. <br/> Local: CLÍNICA CIPATEC - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES, telefone 3324-6480 <br/> Peri
-
27/02/2024 12:59
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
31/01/2024 08:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 29
-
30/01/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
15/01/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 18:09
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR REIS PONTES <br/> Data: 29/02/2024 às 13:40. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000 <br/> P
-
12/01/2024 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2024 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2024 09:25
Despacho
-
11/01/2024 14:12
Conclusos para decisão/despacho
-
11/01/2024 14:10
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
28/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
27/11/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
27/11/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
25/11/2023 06:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
14/11/2023 13:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
-
13/11/2023 12:20
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
13/11/2023 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
13/11/2023 10:43
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
08/11/2023 14:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/11/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 13:59
Determinada a citação
-
07/11/2023 17:52
Conclusos para decisão/despacho
-
07/11/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
19/10/2023 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 17:06
Despacho
-
13/10/2023 11:55
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2023 15:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
11/10/2023 15:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000891-09.2024.4.02.5106
Marcia Regina Dias Bender
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/03/2025 14:24
Processo nº 5006577-80.2023.4.02.5117
Jose Carlos Freire de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2023 11:27
Processo nº 5006577-80.2023.4.02.5117
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jose Carlos Freire de Souza
Advogado: Cristian Guthierres Lobo Domingos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/08/2025 02:00
Processo nº 5000105-47.2024.4.02.5111
Marly Viegas Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/06/2025 11:55
Processo nº 5029048-16.2024.4.02.5001
Maria Eugenia de Nazare Mendes Araujo Li...
Universidade Federal do Espirito Santo U...
Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2025 18:45