TRF2 - 5019124-15.2023.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIZ FELIPE VEIGA FERREIRA

CPF *09.***.*58-11

MARLUCIA FELIX FERREIRA

CPF *03.***.*77-26

Advogados

FABIANO LEPRE MARQUES

OAB: 012563/ES

CPF *95.***.*15-06

GABRIEL DIAS SANTA CLARA

OAB: 034320/ES

CPF *40.***.*37-35

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 11:35

    Baixa Definitiva

  • 29/04/2025 10:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03

  • 29/04/2025 10:34

    Transitado em Julgado

  • 25/04/2025 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 25/04/2025 19:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 25/04/2025 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 25/04/2025 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 24/04/2025 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 24/04/2025 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 24/04/2025 07:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 07:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 07:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 07:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/04/2025 17:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 03/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5019124-15.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 536) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: LUIZ FELIPE VEIGA FERREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DIAS SANTA CLARA (OAB ES034320) ADVOGADO(A): FABIANO LEPRE MARQUES (OAB ES012563) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON INTERESSADO: MARLUCIA FELIX FERREIRA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 29/03/2025 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 29/03/2025 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 28/03/2025 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 28/03/2025 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 27/03/2025 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 19:47

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 536

  • 06/09/2024 18:07

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/09/2024 17:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 05/09/2024 22:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 21/08/2024 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 21/08/2024 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 21/08/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 21/08/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 21/08/2024 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 21/08/2024 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 14/08/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2024 16:39

    Despacho

  • 02/08/2024 13:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2024 14:21

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03

  • 01/08/2024 12:49

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 05/04/2024 16:51

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/04/2024 12:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 05/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 36

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 36

  • 08/03/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/03/2024 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 08/03/2024 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 08/03/2024 09:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 08/03/2024 09:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 08/03/2024 09:12

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/11/2023 18:05

    Conclusos para julgamento

  • 08/11/2023 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 08/11/2023 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 31/10/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/10/2023 20:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 26/10/2023 20:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 20/10/2023 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 20/10/2023 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/10/2023 12:57

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 17/10/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 17/10/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 17/10/2023 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 25/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

  • 07/08/2023 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 07/08/2023 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 07/08/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/08/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/08/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 12:43

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ FELIPE VEIGA FERREIRA <br/> Data: 17/10/2023 às 12:20. <br/> Local: Alyne Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higino 1050

  • 12/07/2023 13:10

    Despacho

  • 11/07/2023 18:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2023 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/05/2023 14:35

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/05/2023 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2023 09:00

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 30/04/2023 08:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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