05/09/2025 11:16

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
02/09/2025 22:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/09/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
25/06/2025 11:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
23/06/2025 20:44

Decisão interlocutória
23/06/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 11:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJBPI01
17/06/2025 11:52

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 84
10/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 84
12/05/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/05/2025 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência no Domicílio Eletrônico
09/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 14:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2025 12:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 68
01/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
29/04/2025 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 68
24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025 Data da sessão: 08/05/2025 14:00
24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025 Data da sessão: 08/05/2025 14:00
24/04/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000089-69.2024.4.02.5119/RJ (Pauta: 127) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANA EULALIA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANNE OLIVEIRA DE SOUZA MAGNUM (OAB RJ196453) INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) INTERESSADO: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE NELSON FERRAZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
15/04/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/04/2025 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/05/2025 14:00 Sequencial: 127
15/04/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/04/2025 06:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência no Domicílio Eletrônico
14/04/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
28/02/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/02/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
04/02/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
31/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 53
17/12/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/12/2024 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência no Domicílio Eletrônico
16/12/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 14:11

Julgado procedente o pedido
11/12/2024 16:56

Juntado(a)
02/11/2024 12:08

Juntada de Petição
23/07/2024 15:42

Juntada de Petição
22/07/2024 16:24

Conclusos para julgamento
16/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
09/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
20/06/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/06/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
19/06/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 17:58

Concedida em parte a Tutela Provisória
14/06/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/06/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/06/2024 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:57

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
11/06/2024 11:38

Juntada de Petição
22/05/2024 16:46

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
20/05/2024 18:23

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
26/04/2024 14:42

Juntada de Petição
12/04/2024 18:05

Juntada de Petição - BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. (PR030890 - ALEXANDRE NELSON FERRAZ)
12/03/2024 16:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
12/03/2024 16:15

Juntado(a)
12/03/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/03/2024 18:58

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
11/03/2024 14:12

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
09/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
08/03/2024 17:36

Juntada de Certidão
08/03/2024 17:34

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 13 - Juntada de certidão - 08/03/2024 12:56:07
08/03/2024 12:57

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PRECATORIA 1 - Evento 11 - Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - 07/03/2024 17:11:29
08/03/2024 12:56

Juntada de Certidão
08/03/2024 12:45

Juntado(a)
07/03/2024 17:11

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/03/2024 17:11

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/02/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2024 15:43

Determinada a citação
21/02/2024 17:35

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
26/01/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
25/01/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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