TRF2 - 5130310-05.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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23/09/2022 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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23/09/2022 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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22/09/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/09/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/09/2022 13:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/09/2022 13:43
Recurso Especial não admitido
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19/09/2022 15:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/09/2022 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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01/09/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/09/2022 15:49
Ato ordinatório praticado
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01/09/2022 15:48
Juntada de Certidão
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24/08/2022 12:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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23/08/2022 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/08/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2022 17:23
Juntada de Certidão
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05/08/2022 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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12/07/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2022 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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12/07/2022 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/07/2022 15:50
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/06/2022 17:58
Juntada de Certidão
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14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
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14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
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14/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5130310-05.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: IONAR DE ARAUJO PEREIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/06/2022 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2022
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10/06/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/06/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 47
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08/06/2022 20:24
Juntado(a)
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07/06/2022 22:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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07/06/2022 06:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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06/06/2022 16:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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06/06/2022 16:08
Juntada de Petição
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31/05/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/05/2022 10:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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30/05/2022 17:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB14)
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30/05/2022 17:01
Alterado o assunto processual
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30/05/2022 10:32
Remetidos os Autos - GAB10 -> CODRA
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18/05/2022 09:09
Declarada incompetência
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16/05/2022 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2022
Ultima Atualização
22/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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