01/03/2023 14:54

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
28/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
01/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
13/12/2022 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/12/2022 11:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
24/11/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
24/11/2022 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/11/2022 21:08

Juntada de Petição
21/11/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 15:13

Recurso Especial sobrestado
21/11/2022 15:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/11/2022 17:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/11/2022 17:11

Juntada de Certidão
17/11/2022 13:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
15/11/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/10/2022 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
03/10/2022 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/09/2022 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/09/2022 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/09/2022 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/09/2022 11:15

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/09/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
04/09/2022 20:13

Juntada de Petição
01/09/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2022 13:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/09/2022 13:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
31/08/2022 16:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
31/08/2022 16:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/08/2022 13:11

Lavrada Certidão
10/08/2022 12:33

Lavrada Certidão
10/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022 Data da sessão: 23/08/2022 13:00:00
10/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022 Data da sessão: 23/08/2022 13:00:00
10/08/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5005035-43.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: FOCUS PRIME COMERCIO DE BATERIAS E PECAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB RJ189230) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
01/08/2022 13:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2022
01/08/2022 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/08/2022 13:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2022 13:00 Sequencial: 71
29/07/2022 17:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
18/07/2022 11:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
18/07/2022 11:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 28
18/07/2022 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/07/2022 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/07/2022 17:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/07/2022 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/07/2022 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/07/2022 15:40

Juntada de Petição
06/07/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2022 16:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
05/07/2022 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2022 18:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
04/07/2022 18:12

Sentença confirmada - por unanimidade
28/06/2022 12:31

Lavrada Certidão
15/06/2022 12:56

Lavrada Certidão
15/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022 Data da sessão: 28/06/2022 13:00:00
15/06/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE JULHO de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5005035-43.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: FOCUS PRIME COMERCIO DE BATERIAS E PECAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB RJ189230) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
06/06/2022 17:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
06/06/2022 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/06/2022 14:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2022 13:00 Sequencial: 38
06/06/2022 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - CANCELADA A SESSÃO
06/06/2022 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/06/2022 11:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2022 13:00 Sequencial: 13
03/06/2022 13:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
19/05/2022 13:02

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
18/05/2022 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/05/2022 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/05/2022 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/05/2022 19:19

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 12:37

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
16/05/2022 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
10/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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