TRF2 - 5008245-11.2022.4.02.5121

1ª instância - 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

LEANDRO GOMES XAVIER

CPF *58.***.*36-40

MANASSES PEREIRA XAVIER

CPF *34.***.*66-20

Advogados

MARCELLE GOMES MARQUES

OAB: 138328/RJ

CPF *88.***.*71-37

WELLINGTON BRAZ COELHO

OAB: 135876/RJ

CPF *51.***.*12-60

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 22:01

    Baixa Definitiva

  • 17/06/2025 18:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRIO44

  • 17/06/2025 18:19

    Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

  • 17/06/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 15/05/2025 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 15/05/2025 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 14/05/2025 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 20:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/05/2025 18:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/05/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93

  • 28/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008245-11.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: LEANDRO GOMES XAVIER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): WELLINGTON BRAZ COELHO (OAB RJ135876) ADVOGADO(A): MARCELLE GOMES MARQUES (OAB RJ138328) RECORRENTE: MANASSES PEREIRA XAVIER (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): WELLINGTON BRAZ COELHO (OAB RJ135876) ADVOGADO(A): MARCELLE GOMES MARQUES (OAB RJ138328) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: JEREMIAS FERRAZ LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 25/04/2025 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 11:55

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 11:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/04/2025 11:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 56

  • 09/04/2025 12:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 25/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 09/03/2025 23:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 26/02/2025 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 06/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 31/01/2025 17:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 31/01/2025 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 31/01/2025 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 27/01/2025 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2025 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2025 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2025 11:49

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/01/2025 17:15

    Conclusos para julgamento

  • 09/12/2024 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 06/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 04/12/2024 12:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 04/12/2024 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 04/12/2024 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 26/11/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 16:22

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62

  • 08/10/2024 18:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62

  • 08/10/2024 18:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62

  • 07/10/2024 11:58

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 07/08/2024 16:16

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 03/08/2024 03:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 02/08/2024 11:57

    Juntada de Petição

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 22/07/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2024 12:11

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 15/04/2024 12:02

    Conclusos para julgamento

  • 12/03/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 08/03/2024 10:57

    Juntada de Petição

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 23/02/2024 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 11:01

    Determinada a intimação

  • 07/12/2023 15:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2023 18:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 29/09/2023 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 18/09/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 18/09/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 18/09/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 18/09/2023 15:17

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 11/08/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 08/08/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 04/08/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 28/07/2023 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 28/07/2023 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/07/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 20/07/2023 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 20/07/2023 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 20/07/2023 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/07/2023 15:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 19/07/2023 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2023 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2023 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2023 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 08:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 19/07/2023 08:35

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MANASSES PEREIRA XAVIER <br/> Data: 25/07/2023 às 08:00. <br/> Local: Consultório Dr. Jeremias Ferraz - Psiquiatria - Av. das Américas, nº 2901, sala 715, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro – RJ;

  • 17/07/2023 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 10:57

    Decisão interlocutória

  • 31/05/2023 17:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2023 11:04

    Juntada de Petição

  • 30/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 28/03/2023 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 03/03/2023 13:40

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9

  • 01/02/2023 12:20

    Juntada de Petição

  • 30/01/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 30/01/2023 16:07

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/01/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 16:07

    Decisão interlocutória

  • 02/12/2022 20:30

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 18/11/2022 18:55

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 17/10/2022 15:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/09/2022 13:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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