TRF2 - 5057269-39.2020.4.02.5101

16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

08/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 225

07/08/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

07/08/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

07/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 225

06/08/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2025 14:48

Determinada a intimação

06/08/2025 14:21

Juntada de peças digitalizadas

06/08/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025 14:19

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025

06/08/2025 12:31

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50572693920204025101/TRF2

28/11/2023 10:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

28/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212

15/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214

20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

11/10/2023 16:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 201 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

10/10/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

29/09/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/09/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

05/09/2023 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2023 13:45

Recebido o recurso de Apelação

05/09/2023 10:34

Alterado o assunto processual

05/09/2023 10:33

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

01/09/2023 17:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 198 e 199

01/09/2023 16:56

Juntada de Petição

23/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191

16/08/2023 14:24

Juntada de Petição

13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197, 198 e 199

03/08/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/08/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/08/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/08/2023 19:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 189 e 190

24/07/2023 15:17

Conclusos para julgamento

14/07/2023 18:26

Juntada de Petição

08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189, 190 e 191

28/06/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2023 13:01

Julgado procedente o pedido

28/06/2023 11:33

Conclusos para julgamento

14/06/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

07/06/2023 16:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181 e 182

27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181, 182 e 183

17/05/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2023 14:18

Determinada a intimação

17/05/2023 13:13

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173 e 174

26/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173, 174 e 175

27/03/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2023 16:03

Decisão interlocutória

27/03/2023 14:42

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

03/03/2023 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

01/03/2023 16:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50048057820214020000/TRF2

23/02/2023 19:20

Juntada de Petição

09/02/2023 04:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

07/02/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161, 162 e 163

24/01/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

21/12/2022 14:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

07/12/2022 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

22/11/2022 09:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50048057820214020000/TRF2

22/11/2022 09:25

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 49 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 22/11/2022 09:24:29) Número: 50048057820214020000/TRF2

22/11/2022 09:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50048057820214020000/TRF2

19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

09/11/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2022 16:12

Determinada a intimação

09/11/2022 14:03

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

13/10/2022 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

07/10/2022 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

05/10/2022 07:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

23/09/2022 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142 e 143

12/09/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2022 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

09/08/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2022 11:53

Determinada a intimação

05/08/2022 13:25

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2022 19:46

Juntada de Petição

21/07/2022 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

07/07/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

04/07/2022 15:57

Juntada de Petição

23/06/2022 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

16/06/2022 04:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124

08/06/2022 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

08/06/2022 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

03/06/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/06/2022 16:32

Expedição de ofício

02/06/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2022 17:51

Determinada a intimação

02/06/2022 17:22

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2022 02:34

Juntada de Petição

02/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

10/05/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

26/04/2022 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

22/04/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

22/04/2022 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

08/04/2022 17:20

Juntada de Petição

06/04/2022 09:59

Intimado em Secretaria

05/04/2022 17:16

Juntada de Petição

01/04/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2022 17:32

Embargos de Declaração Não Acolhidos

01/04/2022 16:12

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2022 10:58

Juntada de Petição

25/03/2022 15:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

25/03/2022 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

25/03/2022 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

22/03/2022 13:54

Juntada de Petição

18/03/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2022 14:25

Determinada a intimação

18/03/2022 14:19

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2022 17:32

Juntada de Petição

14/03/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

14/03/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

14/03/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

14/03/2022 16:15

Determinada a intimação

14/03/2022 16:00

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2022 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

14/02/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2022 11:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81

11/02/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

09/02/2022 15:22

Juntada de Petição

09/02/2022 07:03

Juntada de Petição

08/02/2022 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

03/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

24/01/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2022 11:54

Determinada a intimação

24/01/2022 11:50

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2022 02:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

17/01/2022 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/01/2022 17:01

Juntada de Petição

11/01/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2021 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

22/11/2021 17:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50048057820214020000/TRF2

18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

17/11/2021 16:36

Juntada de Petição

12/11/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

10/11/2021 14:48

Juntada de Petição

09/11/2021 09:50

Juntada de Petição

08/11/2021 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021 13:19

Despacho

08/11/2021 13:18

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2021 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

03/11/2021 18:45

Juntada de Petição

03/11/2021 18:43

Juntada de Petição

24/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

14/10/2021 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021 13:16

Decisão interlocutória

20/08/2021 14:18

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2021 14:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

19/08/2021 17:24

Juntada de Petição

05/08/2021 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/07/2021 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/07/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

17/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

07/07/2021 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2021 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2021 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2021 19:01

Determinada a intimação

07/07/2021 13:23

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2021 14:09

Juntada de Petição

17/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/06/2021 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

04/06/2021 16:25

Juntada de Petição

28/05/2021 16:09

Juntada de peças digitalizadas

19/05/2021 18:44

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50048057820214020000/TRF2

28/04/2021 18:19

Juntada de Petição

23/04/2021 16:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50048057820214020000/TRF2

10/04/2021 12:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

05/04/2021 15:13

Intimado em Secretaria

05/04/2021 15:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

05/04/2021 14:11

Citado em Secretaria - via aplicativo de mensagem

05/04/2021 14:09

Juntada de peças digitalizadas

02/04/2021 07:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/02/2021 18:40

Juntada - Peças Digitalizadas

09/02/2021 15:04

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida

02/02/2021 12:57

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

02/02/2021 06:18

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

21/01/2021 14:18

Juntada de Petição

19/12/2020 03:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

10/12/2020 17:17

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

10/12/2020 17:16

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

27/11/2020 03:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

03/11/2020 17:13

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

03/11/2020 17:12

Juntada - Peças Digitalizadas

30/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14

27/10/2020 20:41

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

20/10/2020 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/10/2020 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/10/2020 19:11

Não Concedida a tutela provisória

16/10/2020 15:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/09/2020 04:50

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

19/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

11/09/2020 02:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 315,00 em 10/09/2020 Número de referência: 722563

09/09/2020 19:55

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO31F para RJRIO25F) - processo: 50092292620204025101

09/09/2020 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2020 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2020 18:32

Determinada a intimação

09/09/2020 11:10

Juntada de Petição

08/09/2020 14:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/09/2020 14:23

Distribuído por sorteio