15/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
14/09/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
14/09/2025 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
12/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
11/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
11/09/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
20/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74
18/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2025 11:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
18/08/2025 11:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2025 14:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2025 Período da sessão: 04/08/2025 13:01 a 08/08/2025 13:00
15/07/2025 19:48

Juntada de Certidão
15/07/2025 17:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2025
15/07/2025 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/07/2025 10:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/08/2025 13:01 a 08/08/2025 13:00 Sequencial: 21
03/07/2025 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
03/07/2025 17:30

Juntado(a)
10/06/2025 13:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
05/06/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/05/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/05/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5078362-87.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50783628720224025101/RJ)RELATOR: FLAVIO OLIVEIRA LUCASAPELADO: ZIMBRO CAFE E CHOCOLATE LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): GABRIEL SALDANHA DE PAIVA (OAB RJ182378)ADVOGADO(A): MATHEUS CARNEIRO CARDOSO (OAB RJ176315)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 26/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
27/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
27/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
20/05/2025 14:19

Publicado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
20/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
16/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5078362-87.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50783628720224025101/RJ)RELATOR: FLAVIO OLIVEIRA LUCASAPELANTE: BARRY CALLEBAUT BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): SIMONE VILLACA AGUIAR (OAB RJ132231)ADVOGADO(A): JORGE NOGUEIRA PINTO (OAB RJ079778)ADVOGADO(A): KEISY INACIO NOGUEIRA (OAB SP475810)APELANTE: BARRY CALLEBAUT AG (AUTOR)ADVOGADO(A): SIMONE VILLACA AGUIAR (OAB RJ132231)ADVOGADO(A): JORGE NOGUEIRA PINTO (OAB RJ079778)ADVOGADO(A): KEISY INACIO NOGUEIRA (OAB SP475810)APELADO: ZIMBRO CAFE E CHOCOLATE LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): GABRIEL SALDANHA DE PAIVA (OAB RJ182378)ADVOGADO(A): MATHEUS CARNEIRO CARDOSO (OAB RJ176315)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 34 - 15/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 33 - 15/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 9 - 10/04/2025 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26
15/05/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/05/2025 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/05/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
15/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 13:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
15/05/2025 13:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/05/2025 13:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2025 15:13

Sentença confirmada - por unanimidade
12/05/2025 12:49

Juntada de Petição
06/05/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/05/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/05/2025 17:30

Juntada de Petição
05/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/04/2025 18:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
30/04/2025 18:45

Indeferido o pedido
30/04/2025 15:33

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
30/04/2025 12:16

Juntada de Petição
30/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2025 Data da sessão: 13/05/2025 13:30
30/04/2025 00:00

Intimação

2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 13 DE MAIO DE 2025, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais e institucionais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 4.2) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 4.3) Exma.

Juíza Federal Helena Elias Pinto (convocada conforme ATO SEI PRES/TRF2 Nº 54, de 04/12/2024), em decorrência da ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 5) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04), votam o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e a Exma.

Juíza Federal Helena Elias Pinto; 5.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e a Exma.

Juíza Federal Helena Elias Pinto; 6) Caso haja votação não unânime, e sendo o caso de aplicação da regra contida no art. 942 do CPC, o julgamento será sobrestado e o processo reincluído em pauta, oportunamente, em decorrência da ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, como informado no item 4.3; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 8.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 8.3) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5078362-87.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: BARRY CALLEBAUT BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE VILLACA AGUIAR (OAB RJ132231) ADVOGADO(A): JORGE NOGUEIRA PINTO (OAB RJ079778) ADVOGADO(A): KEISY INACIO NOGUEIRA (OAB SP475810) APELANTE: BARRY CALLEBAUT AG (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE VILLACA AGUIAR (OAB RJ132231) ADVOGADO(A): JORGE NOGUEIRA PINTO (OAB RJ079778) ADVOGADO(A): KEISY INACIO NOGUEIRA (OAB SP475810) APELADO: ZIMBRO CAFE E CHOCOLATE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL SALDANHA DE PAIVA (OAB RJ182378) ADVOGADO(A): MATHEUS CARNEIRO CARDOSO (OAB RJ176315) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2025.

Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
29/04/2025 18:36

Juntada de Certidão
29/04/2025 17:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2025
29/04/2025 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/04/2025 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/05/2025 13:30 Sequencial: 1
15/04/2025 18:10

Juntada de Certidão
15/04/2025 18:01

Retirado de pauta
10/04/2025 19:21

Juntada de Petição
10/04/2025 14:55

Juntada de Certidão
10/04/2025 14:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
10/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025 Período da sessão: 05/05/2025 13:01 a 09/05/2025 12:59
10/04/2025 00:00

Intimação

2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 05 de MAIO e 12h59min do dia 09 de MAIO de 2025, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 03/05/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04), votam o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto (convocada conforme ATO SEI PRES/TRF2 Nº 54, de 04/12/2024) e Marcelo da Rocha Rosado (convocado conforme ATO SEI PRES/TRF2 Nº 57, de 04/12/2024); 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será consignada em movimento processual específico no sistema e-Proc; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5078362-87.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: BARRY CALLEBAUT BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE VILLACA AGUIAR (OAB RJ132231) ADVOGADO(A): JORGE NOGUEIRA PINTO (OAB RJ079778) ADVOGADO(A): KEISY INACIO NOGUEIRA (OAB SP475810) APELANTE: BARRY CALLEBAUT AG (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE VILLACA AGUIAR (OAB RJ132231) ADVOGADO(A): JORGE NOGUEIRA PINTO (OAB RJ079778) ADVOGADO(A): KEISY INACIO NOGUEIRA (OAB SP475810) APELADO: ZIMBRO CAFE E CHOCOLATE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL SALDANHA DE PAIVA (OAB RJ182378) ADVOGADO(A): MATHEUS CARNEIRO CARDOSO (OAB RJ176315) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2025.

Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
09/04/2025 18:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2025
09/04/2025 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/04/2025 18:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/05/2025 13:01 a 09/05/2025 12:59 Sequencial: 31
07/06/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
07/06/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
05/06/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/05/2024 21:21

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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