TRF2 - 5004785-82.2023.4.02.5120

16/07/2025 15:21

Baixa Definitiva

17/06/2025 14:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJNIG01

17/06/2025 14:22

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

17/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

14/05/2025 01:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025 01:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2025 20:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2025 18:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

28/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>

28/04/2025 00:00

Intimação

25/04/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025 11:55

Juntada de Certidão

25/04/2025 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/04/2025 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 73

27/03/2025 13:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

25/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

24/03/2025 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

28/02/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/02/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/02/2025 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/02/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/02/2025 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/01/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2025 18:40

Embargos de Declaração Acolhidos

07/01/2025 12:27

Conclusos para julgamento

19/12/2024 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/12/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/12/2024 16:15

Determinada a intimação

13/11/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

20/08/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

09/08/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2024 11:29

Julgado procedente em parte o pedido

04/07/2024 20:13

Conclusos para julgamento

24/06/2024 11:00

Decisão interlocutória

02/05/2024 11:30

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/01/2024 10:36

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/01/2024 10:36

Determinada a citação

05/10/2023 14:15

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/09/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023 14:24

Determinada a intimação

24/08/2023 14:31

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2023 13:11

Distribuído por sorteio