TRF2 - 5105986-43.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 11:45
Conclusos para decisão/despacho
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13/08/2025 19:30
Juntada de Petição
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02/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/07/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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21/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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29/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/06/2025
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29/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/06/2025
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29/04/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5105986-43.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INSTITUTO BEZALEL PROJETO SOCIAL EDITAL Nº 510015884797 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) INSTITUTO BEZALEL PROJETO SOCIAL, CNPJ: 12.***.***/0001-45, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51059864320244025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 654.690,02 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e noventa reais e dois centavos), atualizada até (13/12/2024 18:39:10), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042325538550, 7042325538127, 7042325538208, 7042401030818, 7042401035534, 7042401030656, 7022400050160, 7042401031032, 7042401031202, 7022400051051, 7022400050594, 7042401035372, 7042401035704, 7042401035615, 7042401030737, 7042401030907, 7042401035100, 7042401035291, 7042401035020, 7042401031113, 7042401031385 e 7042401035453, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/04/2025.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
28/04/2025 16:45
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2025
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04/04/2025 17:04
Ato ordinatório praticado
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06/03/2025 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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06/03/2025 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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27/02/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2025 18:25
Despacho
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26/02/2025 16:27
Conclusos para decisão/despacho
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26/02/2025 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/02/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2025 17:01
Determinada a intimação
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13/02/2025 16:44
Conclusos para decisão/despacho
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12/02/2025 19:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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08/01/2025 16:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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18/12/2024 15:10
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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17/12/2024 16:51
Determinada a citação
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17/12/2024 11:00
Conclusos para decisão/despacho
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13/12/2024 18:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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