TRF2 - 5000204-87.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

OTAVIO COSTA ALVES REIS

CPF *13.***.*83-07

GABRIELLE DA SILVA COSTA

CPF *43.***.*47-11

Advogados

EDVILSON GOMES GONCALVES

OAB: 211476/RJ

CPF *87.***.*08-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 21:25

    Baixa Definitiva

  • 10/06/2025 21:25

    Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025

  • 10/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 19/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 19/05/2025 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 19/05/2025 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 14/05/2025 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2025 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2025 21:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 12/05/2025 21:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/05/2025 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 12/05/2025 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 09/05/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2025 14:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 09/05/2025 13:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/05/2025 15:52

    Lavrada Certidão

  • 14/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 13:00</b>

  • 14/04/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5000204-87.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: OTAVIO COSTA ALVES REIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): EDVILSON GOMES GONCALVES (OAB RJ211476) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: GABRIELLE DA SILVA COSTA (Pais) ADVOGADO(A): EDVILSON GOMES GONCALVES (OAB RJ211476) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MINISTÉRIO DA DEFESA INTERESSADO: DIRETOR DA EPCAR – ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR - MINISTÉRIO DA DEFESA - BARBACENA INTERESSADO: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO - COMANDO DA AERONAUTICA - GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO - GAP-GL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 11/04/2025 14:05

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2025 13:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025

  • 11/04/2025 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/04/2025 13:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 98

  • 10/04/2025 16:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 20/02/2025 18:10

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18

  • 20/02/2025 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 20/02/2025 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 14/02/2025 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/02/2025 23:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

  • 23/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 13/01/2025 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/01/2025 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/01/2025 17:43

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 13/01/2025 17:43

    Determinada a intimação

  • 12/01/2025 12:46

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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