TRF2 - 5002961-54.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 01:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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10/06/2025 21:25
Baixa Definitiva
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10/06/2025 21:25
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
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10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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03/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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30/05/2025 16:38
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005276-34.2023.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 147
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30/05/2025 12:39
Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50052763420234025106/RJ
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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16/05/2025 11:47
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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16/05/2025 09:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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12/05/2025 05:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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09/05/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2025 14:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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09/05/2025 13:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/05/2025 15:52
Lavrada Certidão
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14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 13:00</b>
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14/04/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5002961-54.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: MED-CAR FARMACIA LTDA ADVOGADO(A): NATHAN BOTELHO GARCIA (OAB RJ247959) AGRAVANTE: ISABELA FERREIRA BAQUEIRO ADVOGADO(A): NATHAN BOTELHO GARCIA (OAB RJ247959) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: DIEGO JESUS DE MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/04/2025 14:05
Juntada de Certidão
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11/04/2025 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
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11/04/2025 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/04/2025 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 99
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10/04/2025 16:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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08/04/2025 21:02
Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB18
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08/04/2025 20:42
Juntada de Petição
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08/04/2025 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/03/2025 13:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 13
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19/03/2025 09:25
Juntada de Petição
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19/03/2025 09:14
Juntada de Petição
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19/03/2025 05:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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18/03/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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18/03/2025 17:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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18/03/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/03/2025 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/03/2025 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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12/03/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/03/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2025 12:58
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005276-34.2023.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
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11/03/2025 21:06
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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11/03/2025 21:06
Não Concedida a Medida Liminar
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07/03/2025 11:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/03/2025 11:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 108 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2025
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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