TRF2 - 5014126-36.2021.4.02.5110

1ª instância - 8ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

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Polo Ativo

Partes

LUIZ EDUARDO DE DEUS LEAL

CPF *51.***.*73-78

ALESSANDRA DE DEUS SILVA DE LEMOS

CPF *81.***.*99-30

Advogados

VIVIANE NASCIMENTO DE SANT ANNA ALMEIDA

OAB: 226641/RJ

CPF *34.***.*18-77

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2023 21:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5014629-95.2023.4.02.9666/TRF (VIVIANE NASCIMENTO DE SANT ANNA ALMEIDA)

  • 30/04/2023 20:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5014628-13.2023.4.02.9666/TRF (LUIZ EDUARDO DE DEUS LEAL)

  • 09/03/2023 11:39

    Baixa Definitiva

  • 09/03/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128

  • 07/03/2023 19:24

    Intimação em Secretaria

  • 07/03/2023 19:24

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 19:24

    Intimação em Secretaria

  • 07/03/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*03-67 processada no TRF2 com o no. 50146299520234029666/TRF (VIVIANE NASCIMENTO DE SANT ANNA ALMEIDA)

  • 07/03/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*03-67 processada no TRF2 com o no. 50146281320234029666/TRF (LUIZ EDUARDO DE DEUS LEAL)

  • 06/03/2023 19:50

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*03-67

  • 06/03/2023 18:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 119

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

  • 23/02/2023 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/02/2023 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/02/2023 13:15

    Decisão interlocutória

  • 17/02/2023 15:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 16/02/2023 20:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106, 108, 110 e 109

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109 e 110

  • 06/02/2023 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 06/02/2023 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 30/01/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/01/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/01/2023 16:54

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*03-67

  • 30/01/2023 12:09

    Decisão interlocutória

  • 27/01/2023 18:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/01/2023 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 20/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 10/01/2023 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2023 17:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/01/2023 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 15/12/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 03/12/2022 05:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 01/12/2022 09:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/12/2022 09:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/12/2022 09:42

    Determinada a intimação

  • 29/11/2022 17:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2022 17:17

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 29/11/2022 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 29/11/2022 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 25/11/2022 16:32

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85

  • 24/11/2022 12:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85

  • 23/11/2022 13:02

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 22/11/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/11/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/11/2022 14:29

    Determinada a intimação

  • 21/11/2022 18:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/11/2022 17:24

    Juntada de Petição

  • 19/11/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 21/10/2022 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/10/2022 14:50

    Determinada a intimação

  • 21/10/2022 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/10/2022 13:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2022 15:34

    Juntada de Petição

  • 19/10/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 23/09/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2022 15:48

    Determinada a intimação

  • 23/09/2022 15:12

    Juntada de Petição

  • 23/09/2022 12:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 12/08/2022 20:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 26/07/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 26/07/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2022 15:58

    Determinada a intimação

  • 26/07/2022 12:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2022 12:40

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 26/07/2022 06:12

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSJM08

  • 26/07/2022 06:12

    Transitado em Julgado - Data: 26/07/2022

  • 26/07/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 28/06/2022 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 28/06/2022 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 24/06/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 14:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/06/2022 11:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/06/2022 01:37

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 16/06/2022 06:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 13/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 07/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 14:00:00</b>

  • 07/06/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5014126-36.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 174) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LUIZ EDUARDO DE DEUS LEAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: VIVIANE NASCIMENTO DE SANT ANNA ALMEIDA (OAB RJ226641) RECORRIDO: ALESSANDRA DE DEUS SILVA DE LEMOS (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 06/06/2022 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 06/06/2022 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 06/06/2022 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/06/2022 13:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 174

  • 03/06/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2022 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 15:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 29/05/2022 22:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 07/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 29/04/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 27/04/2022 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 27/04/2022 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2022 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 20/04/2022 07:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 07/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 28/03/2022 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/03/2022 09:02

    Julgado procedente o pedido

  • 28/03/2022 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/03/2022 14:52

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2022 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/03/2022 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/03/2022 08:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2022 21:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 07/03/2022 01:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 24/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 14/02/2022 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2022 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2022 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2022 19:47

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 03/02/2022 17:10

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 03/02/2022 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 01/02/2022 14:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 26/01/2022 18:46

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 26/01/2022 18:07

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/01/2022 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/12/2021 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2021 18:18

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 10/12/2021 11:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/12/2021 20:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
30/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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