TRF2 - 5007343-59.2024.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

LAERCIO ASSIS DE OLIVEIRA

CPF *29.***.*38-15

Advogados

LEONARDO CARVALHO DE SALLES

OAB: 021179/ES

CPF *86.***.*00-02

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO ITAU UNIBANCO S.A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 12:45

    Baixa Definitiva

  • 07/06/2025 21:36

    Determinado o Arquivamento

  • 04/06/2025 02:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/06/2025 02:05

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/06/2025 07:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE02

  • 03/06/2025 07:27

    Transitado em Julgado

  • 03/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

  • 08/05/2025 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

  • 24/04/2025 07:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 07:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 07:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 07:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/04/2025 17:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 03/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007343-59.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 578) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: LAERCIO ASSIS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 27/03/2025 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 19:47

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 578

  • 13/12/2024 17:41

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/12/2024 13:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 10/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 14/11/2024 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 14/11/2024 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 13/11/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31

  • 31/10/2024 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 17/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 07/10/2024 22:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2024 22:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2024 22:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2024 22:19

    Indeferida a petição inicial

  • 07/09/2024 18:36

    Conclusos para julgamento

  • 20/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 08/08/2024 11:09

    Juntada de Petição

  • 06/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 30/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 28/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/07/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2024 16:17

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 01/07/2024 13:02

    Juntada de Petição

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/06/2024 22:19

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 12/06/2024 14:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/06/2024 14:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/05/2024 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 02/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 29/04/2024 12:24

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 23/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 22/04/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2024 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/03/2024 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/03/2024 17:17

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/03/2024 00:04

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/03/2024 00:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 00:04

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 25/03/2024 15:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2024 13:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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