TRF2 - 5000401-91.2023.4.02.5115
1ª instância - Vara Federal de Teresopolis
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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06/08/2025 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2025 10:47
Ato ordinatório praticado
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05/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
15/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
09/07/2025 00:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
08/07/2025 13:19
Juntada de Petição
-
05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
05/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
27/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
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26/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
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26/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000401-91.2023.4.02.5115/RJ REQUERENTE: EUNEI DA SILVA CANTOADVOGADO(A): SUELLEN RAMOS RIO TINTO DE MATOS (OAB RJ227176) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes do retorno dos autos.
Cumpra-se o v. acórdão.
Intime-se a parte ré, através do CEAB/DJ, para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer imposta em seu desfavor, no prazo de 20 dias.
Cumprido, remetam-se os autos ao contador do INSS para apurar o montante devido a favor da parte autora, considerando os honorários advocatícios fixados (se o caso), no prazo de 20 dias. Faculto ao autor, no mesmo prazo, apresentar os cálculos de liquidação do julgado.
Em seguida, cadastrem-se a(s) minuta(s) de RPV(s) a serem expedidas.
Após, dê-se vista às partes, por CINCO dias, sucessivamente.
Não havendo impugnação, venham os autos para expedição dos requisitórios.
Com o depósito, intime(m)-se a(s) parte(s) autora para que compareça(m) à CEF / ao BB portando CPF, identidade e comprovante de residência, a fim de sacar(em) o valor depositado em conta(s) aberta(s) em seu(s) nome(s) em razão da expedição de Requisitório(s) de Pequeno Valor.
Cumpridas todas as providências, dê-se baixa. -
25/06/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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25/06/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 13:38
Determinada a intimação
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24/06/2025 15:56
Conclusos para decisão/despacho
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24/06/2025 15:55
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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17/06/2025 12:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJTER01
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17/06/2025 12:34
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
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17/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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13/05/2025 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2025 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2025 19:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/05/2025 18:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
13/05/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
28/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>
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28/04/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000401-91.2023.4.02.5115/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: EUNEI DA SILVA CANTO (AUTOR) ADVOGADO(A): SUELLEN RAMOS RIO TINTO DE MATOS (OAB RJ227176) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
25/04/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 12:12
Juntada de Certidão
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25/04/2025 11:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/04/2025 11:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 86
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31/03/2025 16:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
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06/08/2024 13:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
-
06/08/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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30/07/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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12/07/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2024 18:03
Concedida a gratuidade da justiça
-
02/07/2024 14:57
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
12/06/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
12/06/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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07/06/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/06/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/06/2024 13:46
Julgado improcedente o pedido
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06/06/2024 13:28
Juntado(a)
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07/02/2024 10:34
Conclusos para julgamento
-
06/02/2024 15:04
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - 06/02/2024 13:00. Refer. Evento 27
-
02/02/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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30/01/2024 12:36
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 06/02/2024 13:00
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25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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15/01/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
15/01/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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15/01/2024 11:06
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 18:13
Convertido o Julgamento em Diligência
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24/07/2023 14:59
Conclusos para julgamento
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23/07/2023 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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21/06/2023 10:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/06/2023 10:26
Ato ordinatório praticado
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20/06/2023 10:10
Juntada de Petição
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20/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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29/05/2023 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/05/2023 17:33
Ato ordinatório praticado
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29/05/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
16/04/2023 09:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
-
14/04/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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04/04/2023 13:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/04/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/02/2023 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2023 20:21
Determinada a intimação
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27/02/2023 14:49
Conclusos para decisão/despacho
-
15/02/2023 12:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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