TRF2 - 5003994-28.2023.4.02.5116

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

EBENEZER RIBEIRO

CPF *28.***.*45-91

Advogados

ELDECI GOMES DE BARROS

OAB: 222332/RJ

CPF *98.***.*23-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 29/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 21/08/2025 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 21/08/2025 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 21/08/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 83

  • 20/08/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 83

  • 19/08/2025 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2025 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2025 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2025 13:49

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 19/08/2025 11:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 23/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 29/06/2025 10:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 25/06/2025 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 25/06/2025 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 18/06/2025 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2025 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2025 08:44

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 16/06/2025 16:16

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G03 -> RJRIOGABGES

  • 16/06/2025 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 15/05/2025 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 15/05/2025 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 14/05/2025 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 14/05/2025 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 13/05/2025 23:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 23:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 23:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 19:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/05/2025 18:04

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 13/05/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 12/05/2025 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 29/04/2025 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 29/04/2025 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 28/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003994-28.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EBENEZER RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELDECI GOMES DE BARROS (OAB RJ222332) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 25/04/2025 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 12:01

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 11:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/04/2025 11:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 100

  • 12/02/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 26/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 17/12/2024 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 17/12/2024 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 16/12/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/12/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/12/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/12/2024 18:42

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 10/12/2024 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 20/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 12/11/2024 21:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 12/11/2024 21:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 11/11/2024 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 11/11/2024 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 10/11/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2024 17:21

    Conhecido o recurso e provido

  • 10/11/2024 17:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2024 17:18

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/10/2023 18:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 10/10/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 21/09/2023 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 20:11

    Despacho

  • 20/09/2023 13:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2023 16:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

  • 12/09/2023 22:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 17/08/2023 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 20:06

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 10/08/2023 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 02/08/2023 17:35

    Juntada de Petição

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 17/07/2023 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 09:56

    Julgado procedente o pedido

  • 14/07/2023 16:34

    Conclusos para julgamento

  • 06/07/2023 00:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/06/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 02/06/2023 17:32

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/06/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 17:32

    Determinada a intimação

  • 02/06/2023 12:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2023 07:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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