TRF2 - 5016892-61.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 15:47
Juntada de Certidão
-
05/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2025<br>Período da sessão: <b>16/09/2025 00:00 a 23/09/2025 18:00</b>
-
04/09/2025 20:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2025
-
04/09/2025 20:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 04/09/2025 19:58:10)
-
04/09/2025 19:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 04/09/2025 18:39:51)
-
04/09/2025 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/09/2025 18:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2025 00:00 a 23/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 10
-
01/09/2025 09:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/05/2025 15:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
08/05/2025 17:08
Retirado de pauta
-
30/04/2025 15:28
Juntada de Certidão
-
30/04/2025 13:29
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
30/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b>
-
30/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5016892-61.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): VINICIUS PEREIRA MARQUES PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: JOSE MOREAU LOUZEIRO ADVOGADO(A): LETICIA BRAGA CARVALHO KATAOKA (OAB RJ148229) ADVOGADO(A): SYLVIA DRUMOND RHADDOUR BRAVIN GRETH (OAB RJ092277) ADVOGADO(A): GABRIELA RANGEL DOS SANTOS (OAB RJ151965) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
29/04/2025 21:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2025
-
29/04/2025 21:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/04/2025 21:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 13
-
29/04/2025 11:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
29/04/2025 10:53
Juntada de Petição
-
24/04/2025 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/02/2025 12:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
07/02/2025 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
07/02/2025 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
05/02/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/02/2025 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/12/2024 15:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081102 - VINICIUS PEREIRA MARQUES)
-
27/12/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/12/2024 11:39
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00138968720134025101/RJ
-
17/12/2024 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/12/2024 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/12/2024 20:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
16/12/2024 20:40
Despacho
-
03/12/2024 18:35
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 217, 197 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003264-33.2021.4.02.5004
Marcia Lebarch
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/02/2025 17:47
Processo nº 0504558-71.2009.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Pst Confeccoes e Modas LTDA
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/04/2025 13:27
Processo nº 5000579-96.2021.4.02.5119
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Celeste Cezar de Oliveira
Advogado: Luiz Claudio Barbosa Martins
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/10/2024 17:01
Processo nº 5000579-96.2021.4.02.5119
Celeste Cezar de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5035248-30.2024.4.02.5101
Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliac...
Dieison Ferreira da Silva
Advogado: Alessandro Goncalves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2025 15:16