TRF2 - 5005134-12.2023.4.02.5112
1ª instância - 4º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
20/08/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
19/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
18/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
15/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
15/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005134-12.2023.4.02.5112/RJRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAREQUERENTE: ALINE SILVEIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LYGIA OLIVEIRA TARDIN ROZEIRA (OAB RJ146013)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 13/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
14/08/2025 17:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
14/08/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2025 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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13/08/2025 12:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
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13/08/2025 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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13/08/2025 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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08/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
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07/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
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06/08/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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06/08/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 17:43
Determinada a intimação
-
06/08/2025 14:47
Conclusos para decisão/despacho
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06/08/2025 14:47
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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25/07/2025 17:40
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJJUS504
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25/07/2025 17:39
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
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23/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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17/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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29/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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29/06/2025 10:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
24/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
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23/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
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23/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005134-12.2023.4.02.5112/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRIDO: ALINE SILVEIRA DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): LYGIA OLIVEIRA TARDIN ROZEIRA (OAB RJ146013) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
Recurso cível.
BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE.
LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO.
Sentença fundamentada.
Recurso conhecido e improvido.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO.
Condeno o recorrente em honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação, observada a súmula 111 do STJ.
Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025. -
19/06/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 17:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/06/2025 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/06/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
11/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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03/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
03/06/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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02/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
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30/05/2025 13:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
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30/05/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 13:25
Juntada de Certidão
-
30/05/2025 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/05/2025 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 89
-
26/05/2025 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
21/05/2025 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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14/05/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 18:04
Deliberado em Sessão - Adiado
-
13/05/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
07/05/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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29/04/2025 21:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
28/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>
-
28/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>
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28/04/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005134-12.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALINE SILVEIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LYGIA OLIVEIRA TARDIN ROZEIRA (OAB RJ146013) PERITO: ANDREA GONCALVES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
25/04/2025 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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25/04/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2025 12:15
Juntada de Certidão
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25/04/2025 11:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/04/2025 11:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 106
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28/10/2024 15:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Conclusos para decisão/despacho - 28/10/2024 14:12:06)
-
18/03/2024 18:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
-
16/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
01/03/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
20/02/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/02/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
31/01/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/01/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/01/2024 18:22
Julgado procedente em parte o pedido
-
29/01/2024 14:58
Conclusos para julgamento
-
26/01/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
08/12/2023 05:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
27/11/2023 15:43
Juntada de Certidão
-
27/11/2023 13:48
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
27/11/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 13:47
Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 9
-
27/11/2023 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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09/09/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 10
-
01/09/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
01/09/2023 18:42
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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01/09/2023 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
01/09/2023 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
31/08/2023 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
31/08/2023 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
31/08/2023 14:37
Juntada de Petição
-
30/08/2023 16:06
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 14:30
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
30/08/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 14:26
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALINE SILVEIRA DE OLIVEIRA <br/> Data: 27/10/2023 às 17:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Per
-
30/08/2023 12:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/08/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2023 12:17
Não Concedida a tutela provisória
-
29/08/2023 16:15
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2023 14:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
23/08/2023 11:40
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
23/08/2023 11:35
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJJUS504J)
-
23/08/2023 11:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2025
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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