TRF2 - 5096028-33.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 19:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/08/2025 15:06
Juntada de Certidão
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26/08/2025 14:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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26/08/2025 14:38
Juntado(a)
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25/08/2025 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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02/07/2025 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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02/07/2025 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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01/07/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2025 11:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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27/06/2025 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2025 14:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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26/06/2025 18:04
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/06/2025 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 17:18
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21
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26/06/2025 15:57
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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18/06/2025 18:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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13/06/2025 12:25
Sentença desconstituída - por maioria
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26/05/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 04 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃOSERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5096028-33.2024.4.02.5101/RJ (Aditamento - Revisor: 289) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS REVISOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMACIA MANIPULAR DOS LAGOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/05/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/05/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2025 13:00 a 10/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 289
-
22/05/2025 15:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP
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22/05/2025 11:56
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21
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21/05/2025 19:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/05/2025 17:21
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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21/05/2025 16:29
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21
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15/05/2025 18:11
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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22/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b>
-
22/04/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5096028-33.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 334) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMACIA MANIPULAR DOS LAGOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/04/2025 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
-
15/04/2025 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/04/2025 15:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 334
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03/04/2025 17:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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03/04/2025 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/04/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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31/03/2025 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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26/03/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/03/2025 18:32
Juntada de Certidão
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26/03/2025 17:25
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2025
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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