TRF2 - 5006266-46.2024.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
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22/08/2025 02:00
Transitado em Julgado
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22/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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04/08/2025 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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04/08/2025 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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30/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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29/07/2025 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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29/07/2025 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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28/07/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 16:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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28/07/2025 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/07/2025 15:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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28/07/2025 15:05
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB19 -> SUB7TESP
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25/07/2025 14:11
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB19
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25/07/2025 14:10
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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25/07/2025 14:08
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB20
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24/07/2025 17:49
Sentença desconstituída - por maioria
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23/07/2025 18:16
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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23/07/2025 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025<br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b>
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04/07/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5006266-46.2024.4.02.5120/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: LUIZ CARLOS LEAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO SILVA FILHO (OAB RJ062179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/07/2025 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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02/07/2025 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025
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30/06/2025 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/06/2025 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 53
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21/05/2025 16:30
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB19
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15/05/2025 18:11
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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22/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b>
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22/04/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5006266-46.2024.4.02.5120/RJ (Pauta: 336) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: LUIZ CARLOS LEAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO SILVA FILHO (OAB RJ062179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/04/2025 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
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15/04/2025 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/04/2025 15:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 336
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09/04/2025 10:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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08/04/2025 19:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2025 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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31/03/2025 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/03/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/03/2025 11:10
Juntada de Certidão
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27/03/2025 16:40
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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