TRF2 - 0068712-28.2018.4.02.5106

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ

CNPJ: 42.147.611/0001-07

Advogados

DANIEL DA SILVA BRILHANTE

OAB: 140938/RJ

CPF *94.***.*57-62

Polo Passivo

Partes

COMERCIAL DE RACOES BARAO LTDA

CNPJ: 30.133.383/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2022 11:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

  • 09/09/2022 11:18

    Transitado em Julgado - Data: 09/09/2022

  • 09/09/2022 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 09/09/2022 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 06/09/2022 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 22/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 12/07/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2022 12:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/07/2022 12:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/07/2022 15:50

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/06/2022 17:58

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>

  • 14/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>

  • 14/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0068712-28.2018.4.02.5106/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: COMERCIAL DE RACOES BARAO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 10/06/2022 16:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2022

  • 10/06/2022 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 50

  • 10/06/2022 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/06/2022 20:24

    Juntado(a)

  • 07/06/2022 22:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/06/2022 06:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 06/06/2022 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 06/06/2022 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 03/06/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/06/2022 14:21

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 14:19

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 03/06/2022 12:17

    Recebidos os autos - RJRIOEF04 -> TRF2

  • 03/06/2022 12:17

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 03/06/2022 10:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

  • 03/06/2022 10:32

    Transitado em Julgado - Data: 03/06/2022

  • 03/06/2022 10:15

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 02/06/2022 11:01

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB14)

  • 02/06/2022 11:01

    Alterado o assunto processual

  • 01/06/2022 23:52

    Declarada incompetência

  • 01/06/2022 23:52

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP

  • 30/05/2022 15:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
09/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002773-66.2020.4.02.5002

Jose Gonzaga Mattos

Os Mesmos

Advogado: Geraldo Benicio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2022 16:20

Exibir Processo

Processo nº 5000722-45.2021.4.02.5003

Doralice Cardoso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2022 09:34

Exibir Processo

Processo nº 5003243-78.2019.4.02.9999

Jose Laudenir Geraldo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alexandra Monteiro Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2019 14:58

Exibir Processo

Processo nº 5006965-96.2021.4.02.5005

Uniao

Wilson Pereira do Nascimento

Advogado: Rodrigo Pires de Albuquerque

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2022 12:40

Exibir Processo

Processo nº 5006965-96.2021.4.02.5005

Wilson Pereira do Nascimento

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2023 09:50

Exibir Processo