TRF2 - 5002472-08.2023.4.02.5102
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 21:07
Juntada de Petição
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25/06/2025 16:34
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2025 16:33
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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17/06/2025 13:02
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJNIT06
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17/06/2025 13:02
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
-
17/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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13/05/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2025 19:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2025 18:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/05/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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28/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>
-
28/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>
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28/04/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002472-08.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LANGE MARIA DA SILVA DE FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
25/04/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 12:15
Juntada de Certidão
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25/04/2025 11:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/04/2025 11:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 116
-
16/08/2024 14:30
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NPSC2-TRFJ para RJRIOTR02G03)
-
16/08/2024 12:48
Despacho
-
15/08/2024 16:01
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2024 16:12
Recebidos os autos
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09/08/2024 15:17
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOTR02G03 para NPSC2-TRFJ)
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09/08/2024 15:13
Despacho
-
03/08/2024 17:09
Juntada de Petição
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01/08/2024 13:50
Conclusos para decisão/despacho
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12/06/2024 15:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
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08/04/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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25/03/2024 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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25/03/2024 17:51
Ato ordinatório praticado
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19/03/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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12/03/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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23/02/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/02/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/02/2024 19:11
Julgado procedente o pedido
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18/10/2023 15:18
Conclusos para julgamento
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18/10/2023 14:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para decisão/despacho - 17/10/2023 20:05:15)
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10/10/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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01/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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22/08/2023 16:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/06/2023 18:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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14/06/2023 16:25
Juntada de Petição
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28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/05/2023 21:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/05/2023 21:04
Determinada a intimação
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11/05/2023 17:40
Conclusos para decisão/despacho
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24/03/2023 15:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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