TRF2 - 5001454-09.2024.4.02.5104
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 16:06
Baixa Definitiva
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25/08/2025 14:14
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJVRE05
-
25/08/2025 14:13
Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025
-
23/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
01/08/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
01/08/2025 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
31/07/2025 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
31/07/2025 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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31/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
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30/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
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29/07/2025 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2025 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2025 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2025 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2025 18:23
Recurso Extraordinário não admitido
-
28/07/2025 18:06
Conclusos para decisão de admissibilidade
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16/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
29/06/2025 09:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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17/06/2025 06:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
17/06/2025 06:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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12/06/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 16:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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12/06/2025 11:13
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G03 -> RJRIOGABVICE
-
12/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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10/06/2025 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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15/05/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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15/05/2025 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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14/05/2025 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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14/05/2025 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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14/05/2025 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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13/05/2025 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2025 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2025 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2025 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2025 19:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2025 18:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/05/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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08/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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04/05/2025 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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04/05/2025 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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29/04/2025 21:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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28/04/2025 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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28/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>
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28/04/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001454-09.2024.4.02.5104/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: THIAGO BRAZ TEIXEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA (OAB RJ088851) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SIDNEIA MARIA BRAZ (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
25/04/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 12:04
Juntada de Certidão
-
25/04/2025 11:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/04/2025 11:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 127
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09/04/2025 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
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04/10/2024 14:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
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04/10/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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10/09/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
09/09/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/09/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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26/08/2024 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
20/08/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
20/08/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
16/08/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2024 12:17
Julgado improcedente o pedido
-
05/06/2024 15:45
Conclusos para julgamento
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05/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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27/05/2024 22:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/05/2024 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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02/05/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
02/05/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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30/04/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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26/04/2024 18:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
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19/04/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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25/03/2024 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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21/03/2024 17:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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21/03/2024 17:04
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
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20/03/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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20/03/2024 17:03
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/03/2024 17:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/03/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 17:26
Não Concedida a tutela provisória
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19/03/2024 15:19
Conclusos para decisão/despacho
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19/03/2024 15:06
Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Deficiente
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18/03/2024 12:01
Juntada de Dossiê Previdenciário
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18/03/2024 11:46
Juntada de Dossiê Previdenciário
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18/03/2024 11:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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