TRF2 - 5003004-57.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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01/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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26/08/2025 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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26/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
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25/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
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22/08/2025 21:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2025 21:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2025 21:23
Decisão interlocutória
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21/08/2025 15:27
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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17/07/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2025 13:37
Determinada a intimação
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17/07/2025 09:31
Conclusos para decisão/despacho
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10/07/2025 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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28/06/2025 23:13
Juntada de Petição
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21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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11/06/2025 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 08:08
Determinada a intimação
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07/05/2025 02:06
Conclusos para decisão/despacho
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07/05/2025 02:06
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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06/05/2025 17:17
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE02
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06/05/2025 17:16
Transitado em Julgado
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06/05/2025 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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24/04/2025 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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24/04/2025 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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24/04/2025 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 07:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/04/2025 17:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>
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03/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003004-57.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 630) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MELCHIADES NOGUEIRA DA SILVA NETO (OAB ES021946) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
28/03/2025 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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28/03/2025 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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27/03/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 19:43
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/03/2025 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 630
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12/02/2025 15:11
Juntada de Petição
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05/11/2024 18:21
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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05/11/2024 15:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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03/10/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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03/10/2024 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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01/10/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2024 23:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/09/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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10/09/2024 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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05/09/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/09/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/09/2024 19:01
Embargos de Declaração Acolhidos
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30/08/2024 16:47
Conclusos para julgamento
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30/08/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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28/08/2024 16:59
Juntada de Petição
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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14/08/2024 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/08/2024 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/08/2024 09:33
Julgado procedente o pedido
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21/05/2024 17:47
Conclusos para julgamento
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25/04/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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05/04/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2024 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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21/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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09/02/2024 20:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
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09/02/2024 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/02/2024 20:37
Determinada a citação
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09/02/2024 14:32
Conclusos para decisão/despacho
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02/02/2024 18:04
Juntada de Petição
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01/02/2024 16:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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