15/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
11/09/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 08:53

Baixa Definitiva
11/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-81 processada no TRF2 com o no. 51752266720254029666/TRF (RAFAEL DE ANDRADE MACEDO)
11/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-81 processada no TRF2 com o no. 51752258220254029666/TRF (RAFAEL DE ANDRADE MACEDO)
11/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-81 processada no TRF2 com o no. 51752258220254029666/TRF (VAGNER MENDES MARTINS)
08/09/2025 19:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-81
04/09/2025 11:04

Juntada de Petição
02/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
23/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
15/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
13/08/2025 21:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
13/08/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 19:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-81
22/07/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
18/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 16:43

Determinada a intimação
18/06/2025 15:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/06/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 12:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJDCA05
17/06/2025 12:34

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
13/05/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 19:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2025 18:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
28/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025 Data da sessão: 13/05/2025 14:00
28/04/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000398-93.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VAGNER MENDES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): KATIA DE ANDRADE MACEDO (OAB RJ113136) PERITO: ANDERSON PUREZA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
25/04/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 12:04

Juntada de Certidão
25/04/2025 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2025 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/05/2025 14:00 Sequencial: 129
09/04/2025 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
14/02/2025 14:10

Juntada de Petição
01/11/2024 12:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
01/11/2024 12:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 76
01/11/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
31/10/2024 18:03

Juntada de Petição
25/10/2024 17:18

Juntada de Petição
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
22/10/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/10/2024 13:52

Recebido o recurso de Apelação
21/10/2024 20:17

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
21/10/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/10/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/10/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 10:12

Julgado procedente o pedido
13/09/2024 11:16

Conclusos para julgamento
01/08/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/08/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
31/07/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2024 15:36

Determinada a intimação
30/07/2024 20:50

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/07/2024 13:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/07/2024 22:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/07/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/07/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/07/2024 23:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/07/2024 23:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2024 23:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2024 23:42

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 20:58

Juntada de Petição
22/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
16/05/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/05/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/05/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/04/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
11/04/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/04/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
26/03/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
20/03/2024 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
14/03/2024 19:35

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
12/03/2024 13:22

Determinada a intimação
12/03/2024 10:02

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 09:15

Juntada de Petição
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/03/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 15:21

Determinada a intimação
06/03/2024 22:52

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 22:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: VAGNER MENDES MARTINS Data: 30/04/2024 às 10:45. Local: CONSULTORIO MEDICO DR ANDERSON PUREZA - Rua Miguel de Frias, núm. 150, sala 1011, Icaraí - Niterói-RJ (COEV- CLÍNICA DE OLHOS
06/03/2024 22:49

Juntada de Certidão
05/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
04/03/2024 16:55

Juntada de Petição
01/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/02/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 21:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
19/02/2024 16:52

Juntada de Petição
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
15/02/2024 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
15/02/2024 12:28

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
07/02/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 17:16

Não Concedida a tutela provisória
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/02/2024 19:03

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 11:30

Juntada de Petição
25/01/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 17:25

Determinada a intimação
23/01/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 13:20

Juntada de Certidão
23/01/2024 10:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/01/2024 09:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2024 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00