TRF2 - 5057345-24.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 17:13
Juntada de Certidão
-
12/09/2025 13:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Período da sessão: <b>30/09/2025 00:00 a 07/10/2025 18:00</b>
-
11/09/2025 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
-
11/09/2025 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/09/2025 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2025 00:00 a 07/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 73
-
22/05/2025 16:47
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
-
22/05/2025 16:45
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/05/2025 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2025 16:07
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
19/05/2025 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
30/04/2025 15:28
Juntada de Certidão
-
30/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b>
-
30/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5057345-24.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ROSIMERI DOS ANJOS GOMES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADERSON BUSSINGER CARVALHO (OAB RJ001511B) APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
29/04/2025 21:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2025
-
29/04/2025 21:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/04/2025 21:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 44
-
29/04/2025 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/04/2025 15:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
25/04/2025 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
09/04/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/04/2025 12:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
09/04/2025 11:05
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 5004568-27.2022.4.02.5103
Amanda Gomes Almeida
Diretor - Presidente - Caixa Economica F...
Advogado: Murilo Martins Peres Barbosa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2022 15:51
Processo nº 5044335-53.2023.4.02.5001
Maria da Penha da Rosa Lopes Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2025 07:43
Processo nº 5001280-49.2025.4.02.0000
Ozeias de Freitas Martins Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Adalgiza Fabia Souza Pereira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/02/2025 17:08
Processo nº 5021137-41.2024.4.02.5101
Joyce da Silva Chagas de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/09/2024 17:03
Processo nº 5057345-24.2024.4.02.5101
Rosimeri dos Anjos Gomes
Funasa - Fundacao Nacional de Saude
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/08/2024 17:34