TRF2 - 5003037-15.2023.4.02.5120

1ª instância - 4Ra Federal de Nova Iguacu

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Polo Ativo

Partes

LUCILENE PIEDADE RAMOS

CPF *86.***.*95-27

Advogados

LEANDRO CRELIER DE MELO

OAB: 210159/RJ

CPF *79.***.*37-69

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 31/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 83

  • 30/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 83

  • 29/07/2025 12:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 83

  • 29/07/2025 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2025 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 12/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 09/07/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 02/07/2025 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2025 15:21

    Determinada a intimação

  • 01/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 71

  • 30/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

  • 27/06/2025 12:46

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 27/06/2025 12:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

  • 27/06/2025 11:59

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/06/2025 11:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2025 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2025 08:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 27/06/2025 08:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 18/06/2025 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 18/06/2025 13:16

    Despacho

  • 18/06/2025 12:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/06/2025 12:58

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJNIG04

  • 17/06/2025 12:58

    Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

  • 17/06/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 13/05/2025 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 19:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/05/2025 18:04

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 13/05/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 28/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003037-15.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: LUCILENE PIEDADE RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO CRELIER DE MELO (OAB RJ210159) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 25/04/2025 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 12:01

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 11:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/04/2025 11:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 133

  • 24/04/2025 14:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator

  • 14/11/2024 17:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

  • 14/11/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 28/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 18/10/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/09/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 13/09/2024 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 10/09/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 20/08/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/08/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/08/2024 13:21

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/08/2024 10:40

    Conclusos para julgamento

  • 14/08/2024 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 15/06/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 27/05/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2024 13:42

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 20/02/2024 12:32

    Conclusos para julgamento

  • 20/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 22/11/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/11/2023 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/10/2023 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 11:33

    Determinada a intimação

  • 27/10/2023 14:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 19/09/2023 20:36

    Juntada de Petição

  • 19/09/2023 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 25/08/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 16:55

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 07/08/2023 17:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 04/08/2023 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 04/08/2023 13:32

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 03/08/2023 16:51

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 02/08/2023 17:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 31/07/2023 22:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/06/2023 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 19:51

    Determinada a citação

  • 30/06/2023 14:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/05/2023 16:46

    Alterado o assunto processual - De: RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos - Para: Idoso

  • 23/05/2023 22:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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