TRF2 - 5005292-09.2023.4.02.5002

1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

VALMIR DORLEM ANDRE

CPF *73.***.*32-96

Advogados

RENATO CAMATA PEREIRA

OAB: 017056/ES

CPF *61.***.*12-91

ELZIANE NOLASCO ARAUJO FARDIN

OAB: 020459/ES

CPF *21.***.*70-07

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 20/08/2025 11:35

    Juntada de Petição

  • 05/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 22/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 12/06/2025 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 12/06/2025 07:55

    Despacho

  • 11/06/2025 18:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/06/2025 18:46

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/06/2025 07:49

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC03

  • 03/06/2025 07:47

    Transitado em Julgado

  • 03/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 13/05/2025 08:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 08/05/2025 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 03/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 23/04/2025 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2025 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2025 18:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/04/2025 17:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 03/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>

  • 03/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005292-09.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 638) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VALMIR DORLEM ANDRE (AUTOR) ADVOGADO(A): ELZIANE NOLASCO ARAUJO (OAB ES020459) ADVOGADO(A): RENATO CAMATA PEREIRA (OAB ES017056) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 28/03/2025 08:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 28/03/2025 08:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 27/03/2025 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 19:41

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 638

  • 05/03/2025 15:32

    Juntada de Petição

  • 26/02/2025 18:49

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/02/2025 16:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 13/12/2024 15:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 29

  • 13/12/2024 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 13/12/2024 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2024 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 25/11/2024 15:53

    Juntada de Petição

  • 21/11/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/11/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/11/2024 17:00

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 14/08/2024 12:47

    Conclusos para julgamento

  • 05/07/2024 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 18/06/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2024 17:33

    Juntada de Petição

  • 12/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 11/03/2024 16:15

    Juntada de Petição

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 07/02/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 13:18

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 25/09/2023 18:39

    Conclusos para julgamento

  • 20/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 13/06/2023 14:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 01/06/2023 11:56

    Juntada de Petição

  • 26/05/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 13:34

    Indeferido o pedido

  • 25/05/2023 17:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/05/2023 16:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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