TRF2 - 5009859-63.2022.4.02.5117

1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

THAYS VICTORIA DE MOURA E SILVA

CPF *80.***.*72-24

ANA PAULA DE MOURA E SILVA

CPF *80.***.*55-14

AMANDA DAMIANA BOUCAS DE MOURA

CPF *47.***.*50-93

Advogados

INES DA CONCEICAO CARVALHO SILVA

OAB: 156529/RJ

CPF *22.***.*71-75

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 03/09/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103

  • 01/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 26/08/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103

  • 25/08/2025 16:40

    Juntada de Petição

  • 25/08/2025 02:12

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103

  • 22/08/2025 19:38

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103

  • 22/08/2025 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/08/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/08/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/08/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/08/2025 16:57

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-74

  • 05/08/2025 16:53

    Juntada de Petição

  • 26/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 04/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 24/06/2025 21:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2025 21:30

    Despacho

  • 24/06/2025 17:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/06/2025 17:30

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/06/2025 12:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJSGO05

  • 17/06/2025 12:34

    Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

  • 17/06/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87 e 88

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87 e 88

  • 13/05/2025 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 19:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/05/2025 18:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/05/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78 e 79

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78 e 79

  • 28/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009859-63.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: THAYS VICTORIA DE MOURA E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): INES DA CONCEICAO CARVALHO SILVA (OAB RJ156529) RECORRENTE: ANA PAULA DE MOURA E SILVA (Assistente) (AUTOR) ADVOGADO(A): INES DA CONCEICAO CARVALHO SILVA (OAB RJ156529) RECORRENTE: AMANDA DAMIANA BOUCAS DE MOURA (Assistido) (AUTOR) ADVOGADO(A): INES DA CONCEICAO CARVALHO SILVA (OAB RJ156529) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 25/04/2025 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 12:12

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 11:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/04/2025 11:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 141

  • 31/03/2025 16:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator

  • 01/03/2024 12:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

  • 01/03/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 02/02/2024 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/02/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 12/12/2023 14:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 58 e 60

  • 12/12/2023 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 12/12/2023 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 12/12/2023 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 06/12/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/12/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/12/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/12/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/12/2023 15:03

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 06/12/2023 12:28

    Conclusos para julgamento

  • 06/12/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 05/12/2023 13:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 48 e 47

  • 28/11/2023 22:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50 e 51

  • 09/11/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/11/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/11/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/11/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/11/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/11/2023 03:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 08/11/2023 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 23/10/2023 12:13

    Juntada de Petição

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42

  • 11/10/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/10/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/10/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/10/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/10/2023 15:38

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 15/08/2023 16:15

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 19/06/2023 13:29

    Juntada de Petição

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 31/05/2023 21:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 23/05/2023 02:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 02:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 02:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 02:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 17:36

    Juntada de Petição

  • 04/05/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24 e 25

  • 20/04/2023 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 20/04/2023 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/04/2023 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/04/2023 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/04/2023 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/04/2023 09:26

    Determinada a intimação

  • 30/03/2023 15:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 15/03/2023 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 30/01/2023 17:32

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/01/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 30/01/2023 17:32

    Determinada a citação

  • 30/01/2023 12:52

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 8, 7 e 6

  • 23/01/2023 06:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/01/2023 17:49

    Juntada de Petição

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 19/12/2022 12:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/12/2022 12:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/12/2022 12:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/12/2022 12:52

    Determinada a intimação

  • 16/12/2022 22:56

    Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)

  • 09/12/2022 08:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/12/2022 08:28

    Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Indenização por Dano Moral

  • 08/12/2022 17:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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