TRF2 - 5001946-09.2021.4.02.5103

22/08/2025 13:17

Baixa Definitiva

22/08/2025 12:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM04

22/08/2025 11:58

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025

22/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

01/08/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

01/08/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

30/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 83

29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 83

28/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2025 11:01

Decisão interlocutória

27/07/2025 16:28

Conclusos para decisão de admissibilidade

23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

30/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

20/06/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025 17:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

16/06/2025 16:08

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G03 -> RJRIOGABVICE

16/06/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

14/05/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

14/05/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

13/05/2025 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2025 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2025 19:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2025 18:04

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

13/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

12/05/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

28/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>

28/04/2025 00:00

Intimação

25/04/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025 12:01

Juntada de Certidão

25/04/2025 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/04/2025 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 154

21/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/02/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/02/2025 17:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

11/02/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/02/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/02/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

10/02/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/02/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2025 18:51

Conhecido o recurso e não provido

06/02/2025 22:17

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025 16:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

05/02/2025 16:18

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

05/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

16/12/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/12/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

21/11/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024 12:11

Baixa Definitiva

21/11/2024 10:32

Julgado improcedente o pedido

19/11/2024 19:02

Conclusos para julgamento

19/11/2024 19:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/10/2024 11:57

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

02/10/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/10/2023 14:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

29/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

11/09/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023 12:24

Despacho

11/09/2023 09:36

Alterado o assunto processual

11/09/2023 09:35

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/09/2022 11:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

07/09/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/09/2021 17:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/09/2021 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

27/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

17/08/2021 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021 23:31

Convertido o Julgamento em Diligência

24/05/2021 03:58

Juntada de Petição

11/05/2021 18:49

Conclusos para julgamento

28/04/2021 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

28/04/2021 11:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/04/2021 10:10

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/04/2021 10:10

Não Concedida a tutela provisória

21/04/2021 13:14

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2021 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/04/2021 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/04/2021 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/04/2021 10:32

Despacho

08/04/2021 14:17

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2021 21:03

Distribuído por sorteio