TRF2 - 5000801-45.2022.4.02.5114

1ª instância - Vara Federal de Mage

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB: 019608/RJ

CPF *68.***.*81-91

HENIO VIANA VIEIRA

OAB: 099008/MG

CPF *42.***.*76-11

Polo Passivo

Partes

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

THADEU SILVA ROSA DE LIMA

CPF *54.***.*91-63

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

LUIZ ALFREDO MARCELINO GUEDES

OAB: 180152/RJ

CPF *12.***.*04-51

JOSEPH CLEBER ALMEIDA DA CUNHA

OAB: 104645/RJ

CPF *52.***.*82-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 11:25

    Juntada de Petição

  • 15/07/2025 09:25

    Juntada de Petição

  • 09/07/2025 23:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 09/07/2025 20:45

    Juntada de Petição

  • 07/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 27/06/2025 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2025 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2025 14:50

    Determinada a intimação

  • 27/06/2025 11:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2025 11:45

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJMAG01

  • 27/06/2025 11:21

    Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025

  • 27/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 26/06/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 17/06/2025 22:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 03/06/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

  • 02/06/2025 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 02/06/2025 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 02/06/2025 07:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 02/06/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

  • 30/05/2025 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 19:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 14:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 06/05/2025 21:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 06/05/2025 21:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 05/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b>

  • 05/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b>

  • 05/05/2025 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000801-45.2022.4.02.5114/RJ (Pauta: 12) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRIDO: THADEU SILVA ROSA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSEPH CLEBER ALMEIDA DA CUNHA (OAB RJ104645) ADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO MARCELINO GUEDES (OAB RJ180152) INTERESSADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.

    Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente

  • 02/05/2025 22:20

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)

  • 30/04/2025 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 30/04/2025 12:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/04/2025 12:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 12

  • 30/04/2025 05:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 29/04/2025 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2025 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2025 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2025 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2025 10:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 29/01/2025 19:19

    Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)

  • 22/01/2025 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 22/01/2025 20:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 20/01/2025 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2025 16:25

    Despacho

  • 20/01/2025 16:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/09/2024 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 12/09/2024 06:37

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 359,96 em 12/09/2024 Número de referência: 1225788

  • 09/09/2024 20:38

    Juntada de Petição

  • 06/09/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 05/09/2024 21:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 05/09/2024 20:41

    Juntada de Petição

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58

  • 22/08/2024 05:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 21/08/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/08/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/08/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/08/2024 17:29

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 02/08/2024 19:00

    Conclusos para julgamento

  • 23/07/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 05/07/2024 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2024 10:46

    Despacho

  • 03/07/2024 21:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 26/04/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 23/04/2024 11:25

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 14/04/2024 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 14/04/2024 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 10/04/2024 17:02

    Juntada de Petição

  • 10/04/2024 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 09/04/2024 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 11:29

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 03/11/2023 12:54

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2023 12:38

    Juntada de Petição

  • 27/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 31/08/2023 18:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/08/2023 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2023 19:00

    Juntada de Petição

  • 06/07/2023 19:51

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 13/06/2023 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 12/06/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 15:27

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 27/09/2022 18:45

    Juntada de Petição

  • 22/09/2022 18:05

    Conclusos para julgamento

  • 22/09/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 17/08/2022 13:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/08/2022 13:10

    Determinada a intimação

  • 17/08/2022 12:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2022 12:10

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 24/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 20/06/2022 21:59

    Juntada de Petição

  • 16/06/2022 00:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 04/05/2022 13:28

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

  • 02/05/2022 14:41

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 29/04/2022 16:10

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/04/2022 16:10

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/04/2022 16:10

    Determinada a citação

  • 27/04/2022 17:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2022 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/04/2022 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/04/2022 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/04/2022 15:22

    Determinada a intimação

  • 07/04/2022 14:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/04/2022 18:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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