TRF2 - 5000188-25.2022.4.02.5114

1ª instância - Vara Federal de Mage

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Polo Ativo

Partes

MARCELO SEVERINO DO NASCIMENTO

CPF *29.***.*85-45

Advogados

JULIANA GUEDES PINTO

OAB: 143796/RJ

CPF *55.***.*64-33

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 20:53

    Baixa Definitiva

  • 15/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 09/07/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 24/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 23/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 18/06/2025 08:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/06/2025 08:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/06/2025 08:26

    Determinada a intimação

  • 17/06/2025 13:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/06/2025 12:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJMAG01

  • 17/06/2025 12:34

    Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

  • 17/06/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 21/05/2025 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 21/05/2025 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 13/05/2025 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 19:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/05/2025 18:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/05/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 28/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>

  • 28/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000188-25.2022.4.02.5114/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: MARCELO SEVERINO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA GUEDES PINTO (OAB RJ143796) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 25/04/2025 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 12:12

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 11:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/04/2025 11:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 163

  • 31/03/2025 16:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator

  • 25/01/2024 16:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

  • 10/01/2024 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 10/01/2024 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 08/01/2024 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/01/2024 17:47

    Despacho

  • 08/01/2024 17:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/08/2023 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 02/08/2023 21:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 02/08/2023 21:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 31/07/2023 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 20:26

    Declarada decadência ou prescrição

  • 18/10/2022 13:35

    Conclusos para julgamento

  • 10/10/2022 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/09/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 15:19

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 02/09/2022 18:33

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2022 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 22/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 12/07/2022 13:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/07/2022 13:41

    Determinada a intimação

  • 22/06/2022 17:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2022 17:23

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 22/04/2022 10:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 22/04/2022 09:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 19/04/2022 20:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 16/04/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 06/04/2022 19:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/03/2022 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/02/2022 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/02/2022 17:46

    Determinada a intimação

  • 03/02/2022 14:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/02/2022 11:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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