10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
08/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
08/09/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 14:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-93
08/09/2025 14:55

Juntada de Certidão
07/09/2025 22:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-93
06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
21/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
19/08/2025 17:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
19/08/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 15:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-93
12/08/2025 14:07

Despacho
12/08/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/08/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/08/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 16:19

Determinada a intimação
05/08/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 10:05

Juntada de Petição
03/07/2025 12:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2025 09:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOEF10
03/07/2025 09:10

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
02/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
30/05/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 19:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 14:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025 Data da sessão: 28/05/2025 14:00
05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025 Data da sessão: 28/05/2025 14:00
05/05/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5060018-87.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS RECORRIDO: LINA LAVALLE DE MENDONCA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHAN BOTELHO GARCIA (OAB RJ247959) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
30/04/2025 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/04/2025 12:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/05/2025 14:00 Sequencial: 15
29/04/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 12:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
15/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
08/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/02/2025 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
06/02/2025 14:56

Juntada de Petição
05/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
13/01/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2025 15:46

Julgado procedente o pedido
02/12/2024 16:40

Conclusos para julgamento
15/10/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/10/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 15:08

Determinada a intimação
09/10/2024 12:02

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
07/10/2024 22:08

Juntada de Petição
17/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
16/08/2024 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 23:14

Não Concedida a tutela provisória
16/08/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 13:40

Classe Processual alterada - DE: Execução de Título Extrajudicial (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
12/08/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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