TRF2 - 5014960-38.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 02:00
Baixa Definitiva
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18/07/2025 02:00
Transitado em Julgado
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18/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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29/06/2025 23:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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21/05/2025 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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21/05/2025 23:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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21/05/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2025 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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15/05/2025 18:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b>
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22/04/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014960-38.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 377) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ALDAIR ESPINDOLA VIEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/04/2025 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
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15/04/2025 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/04/2025 15:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 377
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02/04/2025 16:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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02/04/2025 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/01/2025 16:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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24/01/2025 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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24/01/2025 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/01/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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26/11/2024 10:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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30/10/2024 22:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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28/10/2024 17:48
Expedição de Mandado
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25/10/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2024 14:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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25/10/2024 12:35
Não Concedida a tutela provisória
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22/10/2024 17:04
Juntada de Certidão
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22/10/2024 16:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB20)
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22/10/2024 16:09
Alterado o assunto processual
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22/10/2024 15:45
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB12 -> SUB4TESP
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21/10/2024 20:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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