TRF2 - 5000566-89.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 17:40
Baixa Definitiva
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25/07/2025 15:14
Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
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25/07/2025 15:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Conclusos para decisão/despacho - 25/07/2025 13:45:29)
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25/07/2025 15:13
Baixa Definitiva
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25/07/2025 15:12
Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
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25/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46
-
17/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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15/07/2025 14:17
Retirado de pauta
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10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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09/07/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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09/07/2025 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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02/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
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01/07/2025 02:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
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01/07/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5000566-89.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: RITA LUZIE CAMPOS DOS REISADVOGADO(A): THIAGO LEITE ALVARINO (OAB RJ237833) DESPACHO/DECISÃO - DECISÃO MONOCRÁTICA - Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Rio de Janeiro (Evento 11, eProc JFRJ).
Há registro no Evento 50, eProc JFRJ de que há sentença proferida no processo que tramita no Juízo de Origem.
Conclusos, decido.
Após a interposição do presente agravo de instrumento, foi prolatada sentença no processo que, motivadamente, prejudica o conhecimento deste recurso, a ele superveniente.
Isto porque é a sentença a prevalecer na resolução da demanda, passível de recurso próprio.
Ante o exposto, deixo de conhecer do recurso interposto, à míngua de objeto, nos termos do art. 932, III, do CPC.
Lançado o evento do trânsito em julgado, comunique-se ao Juízo de Origem e proceda-se à baixa.
Publique-se.
Intimem-se. GERALDINE VITAL Juíza Federal Convocada -
30/06/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 11:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/06/2025 11:38
Não conhecido o recurso
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27/06/2025 14:21
Juntada de Certidão
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27/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>
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27/06/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13 horas do dia 15 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 21 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 11 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5000566-89.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 141) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO AGRAVANTE: RITA LUZIE CAMPOS DOS REIS ADVOGADO(A): THIAGO LEITE ALVARINO (OAB RJ237833) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI PROCURADOR(A): FELIPE ATAIDE MENEZES DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
25/06/2025 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025
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25/06/2025 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/06/2025 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 141
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23/06/2025 15:37
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50137219220244025110/RJ
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18/06/2025 16:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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26/05/2025 23:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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21/05/2025 13:03
Retirado de pauta
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19/05/2025 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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24/04/2025 12:34
Juntada de Certidão
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24/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b>
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24/04/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000566-89.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: RITA LUZIE CAMPOS DOS REIS ADVOGADO(A): THIAGO LEITE ALVARINO (OAB RJ237833) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI PROCURADOR(A): FELIPE ATAIDE MENEZES DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/04/2025 17:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2025
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15/04/2025 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/04/2025 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 70
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09/04/2025 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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01/04/2025 16:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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01/04/2025 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/03/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/03/2025 14:40
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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14/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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12/03/2025 07:04
Juntada de Petição
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25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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24/02/2025 11:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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22/02/2025 17:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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18/02/2025 15:12
Juntada de Petição
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10/02/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 9 e 10
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24/01/2025 01:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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23/01/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2025 19:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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22/01/2025 18:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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22/01/2025 18:08
Juntada de Certidão
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22/01/2025 13:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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22/01/2025 12:30
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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22/01/2025 12:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11, 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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