TRF2 - 5071918-09.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 18:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
-
18/07/2025 18:31
Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
-
18/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
29/06/2025 23:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
18/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
04/06/2025 05:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
27/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
-
26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
-
23/05/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2025 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/05/2025 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2025 17:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
20/05/2025 13:57
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/04/2025 11:26
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025<br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b>
-
29/04/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE MAIO DE 2025, ás 23.59 horas, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5071918-09.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE: MANUCHAR COMERCIO EXTERIOR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO (OAB RJ162533) ADVOGADO(A): LARA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ198049) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/04/2025 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025
-
28/04/2025 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/04/2025 17:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 104
-
24/04/2025 19:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/03/2025 17:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
24/03/2025 17:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
27/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
-
18/01/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
18/01/2023 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
18/01/2023 14:34
Juntada de Petição
-
17/01/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2023 11:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
17/01/2023 10:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/01/2023 10:45
Despacho
-
13/01/2023 10:53
Juntada de Petição
-
02/05/2022 13:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
09/07/2021 10:58
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
08/07/2021 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/07/2021 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/07/2021 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/07/2021 20:16
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2021 11:36
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/05/2021 16:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5039260-58.2022.4.02.5101
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2022 12:10
Processo nº 5039260-58.2022.4.02.5101
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 15:07
Processo nº 5032130-26.2022.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Charles Messa Ribeiro
Advogado: Hilton Queiroz Rebello
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/02/2025 15:28
Processo nº 5032130-26.2022.4.02.5001
Charles Messa Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/10/2022 14:52
Processo nº 5001643-05.2024.4.02.5001
Antonio Cezar Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2025 08:30