TRF2 - 5001365-74.2024.4.02.5107

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELIEZER MONTEIRO DE OLIVEIRA

CPF *95.***.*14-91

Advogados

CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA

OAB: 147117/RJ

CPF *59.***.*52-72

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 15:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01

  • 04/07/2025 15:38

    Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025

  • 01/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 18/06/2025 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 11/06/2025 07:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 11/06/2025 07:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 04/06/2025 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 04/06/2025 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 03/06/2025 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2025 13:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 29/05/2025 13:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/05/2025 18:23

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/05/2025 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 24/04/2025 12:34

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b>

  • 24/04/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5001365-74.2024.4.02.5107/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ELIEZER MONTEIRO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA (OAB RJ147117) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 15/04/2025 17:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2025

  • 15/04/2025 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 15/04/2025 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 91

  • 10/03/2025 14:24

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 22/01/2025 16:19

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 14/01/2025 10:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 13/01/2025 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 13/01/2025 19:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 13/01/2025 13:47

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2025 17:14

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 10/01/2025 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/01/2025 14:36

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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