TRF2 - 5119978-08.2023.4.02.5101
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 10:22
Baixa Definitiva
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14/07/2025 10:13
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO05
-
14/07/2025 09:47
Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
-
12/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 100
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11/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
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01/07/2025 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
01/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
29/06/2025 09:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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28/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
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17/06/2025 22:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100
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16/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100
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16/06/2025 00:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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16/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5119978-08.2023.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB RJ087929)RECORRIDO: EDSON DOS SANTOS JUNIOR (AUTOR)ADVOGADO(A): LUAN DE SOUZA (OAB RJ234265) DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE NÃO APONTAM QUALQUER OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NA DECISÃO.
PRETENSÃO DE EMPRESTAR-LHES EFEITOS MODIFICATIVOS COM A REDISCUSSÃO DA CAUSA.
IMPOSSIBILIDADE.
PROVIMENTO NEGADO.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo integralmente a decisão embargada.
Uma vez referendada pela Sexta Turma Recursal, intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025. -
13/06/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2025 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2025 14:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/06/2025 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
11/06/2025 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 67
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05/06/2025 19:51
Juntada de Petição
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05/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87
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04/06/2025 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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04/06/2025 02:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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04/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87
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03/06/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2025 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2025 14:03
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/05/2025 17:26
Juntada de Petição
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10/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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09/05/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b>
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b>
-
05/05/2025 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5119978-08.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB RJ087929) RECORRENTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO RECORRIDO: EDSON DOS SANTOS JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): LUAN DE SOUZA (OAB RJ234265) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.
Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente -
02/05/2025 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
02/05/2025 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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30/04/2025 12:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/04/2025 12:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 36
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30/04/2025 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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30/04/2025 02:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
29/04/2025 21:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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29/04/2025 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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29/04/2025 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/04/2025 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/04/2025 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/04/2025 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/04/2025 09:06
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 10:05
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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06/01/2025 11:31
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
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09/12/2024 11:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
28/10/2024 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
23/10/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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22/10/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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21/10/2024 17:44
Juntada de Petição
-
19/10/2024 05:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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18/10/2024 14:22
Juntada de Petição
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13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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10/10/2024 22:33
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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07/10/2024 18:22
Juntada de Petição
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07/10/2024 07:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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04/10/2024 00:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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03/10/2024 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/10/2024 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/10/2024 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/10/2024 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/10/2024 20:35
Julgado procedente em parte o pedido
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03/10/2024 08:00
Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)
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30/09/2024 14:52
Conclusos para julgamento
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31/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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16/08/2024 16:21
Juntada de Petição
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09/08/2024 16:23
Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
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07/08/2024 17:27
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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19/07/2024 00:23
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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18/07/2024 12:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
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09/07/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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27/06/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2024 15:55
Convertido o Julgamento em Diligência
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15/05/2024 15:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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15/05/2024 15:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
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21/03/2024 09:14
Juntada de Petição
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11/03/2024 13:10
Conclusos para julgamento
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11/03/2024 07:20
Juntada de Petição
-
09/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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30/01/2024 20:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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30/01/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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19/01/2024 11:18
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
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18/01/2024 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/01/2024 12:19
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/01/2024 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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15/01/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/01/2024 14:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/12/2023 15:32
Juntada de Petição
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18/12/2023 05:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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15/12/2023 14:11
Juntada de Petição
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15/12/2023 14:09
Juntada de Petição - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RJ087929 - PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR)
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01/12/2023 10:22
Juntada de Petição
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29/11/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 10
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17/11/2023 21:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2023 21:56
Determinada a intimação
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17/11/2023 15:06
Conclusos para decisão/despacho
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17/11/2023 13:46
Redistribuído por sorteio - (RJRIO23S para RJRIOJE02F)
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17/11/2023 13:46
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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17/11/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 13:45
Declarada incompetência
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17/11/2023 12:50
Conclusos para decisão/despacho
-
17/11/2023 12:47
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 12:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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