TRF2 - 5003551-31.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 02:01
Baixa Definitiva
-
16/07/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
16/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
29/06/2025 23:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
20/05/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
20/05/2025 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
19/05/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2025 14:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/05/2025 13:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/05/2025 10:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
-
19/05/2025 10:42
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/05/2025 10:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2025 16:15
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21
-
16/05/2025 15:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/05/2025 18:11
Declarado competente - por maioria
-
22/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b>
-
22/04/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5003551-31.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 408) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS SUSCITANTE: Juízo Federal da 1ª VF de Angra dos Reis SUSCITADO: 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI INTERESSADO: POLLYANNA SOBRAL IRINEU SERRANO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/04/2025 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
-
15/04/2025 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/04/2025 15:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 408
-
08/04/2025 10:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/04/2025 08:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/03/2025 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
24/03/2025 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
20/03/2025 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/03/2025 16:51
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003343-38.2023.4.02.5005
Gilmar Rocha de Moraes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Juliana Cardozo Citelli Anderson
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001153-19.2021.4.02.5120
Burn Industria e Comercio LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Romulo Cristiano Coutinho da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/02/2021 15:07
Processo nº 5001153-19.2021.4.02.5120
Burn Industria e Comercio LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Diogo Lopes Vilela Berbel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:07
Processo nº 5008998-88.2023.4.02.5102
Denise da Costa Avila
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/06/2025 11:26
Processo nº 5134048-30.2023.4.02.5101
Marcos Ribeiro de Oliveira Neto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00