TRF2 - 5009475-23.2023.4.02.5002

1ª instância - 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO CARLOS RANGEL NETO

CPF *07.***.*60-84

EDILANE ZAMPILI COELHO RANGEL

CPF *15.***.*05-32

Advogados

PABLO LUIZ MESQUITA

OAB: 024396/ES

CPF *05.***.*25-46

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 16:52

    Baixa Definitiva

  • 29/05/2025 16:38

    Determinado o Arquivamento

  • 29/05/2025 12:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2025 12:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC02

  • 29/05/2025 12:33

    Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025

  • 28/05/2025 16:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 08/05/2025 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 03/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 24/04/2025 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 24/04/2025 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 24/04/2025 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 24/04/2025 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 23/04/2025 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2025 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2025 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2025 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2025 19:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/04/2025 17:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 03/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>

  • 03/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009475-23.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 710) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ANTONIO CARLOS RANGEL NETO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): PABLO LUIZ MESQUITA (OAB ES024396) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: GABRIELLA GAMA TELLES INTERESSADO: EDILANE ZAMPILI COELHO RANGEL (Pais) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): PABLO LUIZ MESQUITA Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 31/03/2025 15:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 75

  • 31/03/2025 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 31/03/2025 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 28/03/2025 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 28/03/2025 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 27/03/2025 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 19:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 710

  • 06/03/2025 12:59

    Juntado(a)

  • 26/02/2025 18:49

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/02/2025 13:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 25/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 30/01/2025 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 29/01/2025 11:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60

  • 15/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

  • 05/12/2024 22:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/12/2024 22:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/12/2024 22:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/12/2024 22:23

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/12/2024 11:23

    Conclusos para julgamento

  • 04/12/2024 22:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 04/12/2024 22:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 03/12/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2024 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 29/10/2024 14:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

  • 14/10/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 19:00

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2024 16:53

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45

  • 18/09/2024 15:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

  • 02/09/2024 18:37

    Expedição de Mandado - ESCACSECMA

  • 02/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 26/06/2024 13:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 14/06/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2024 14:48

    Determinada a intimação

  • 18/05/2024 17:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/02/2024 16:51

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 07:05

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 13/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 12/12/2023 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 24/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 22/11/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 22/11/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 22/11/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 22/11/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/11/2023 14:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 17, 24 e 23

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 23 e 24

  • 06/11/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 19:03

    Determinada a intimação

  • 06/11/2023 16:45

    Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 16

  • 06/11/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/11/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/11/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/11/2023 16:33

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDILANE ZAMPILI COELHO RANGEL <br/> Data: 22/11/2023 às 15:35. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA MULTIUSO - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perit

  • 06/11/2023 16:33

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO CARLOS RANGEL NETO <br/> Data: 22/11/2023 às 15:10. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA MULTIUSO - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito:

  • 06/11/2023 14:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/10/2023 16:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 31/10/2023 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 31/10/2023 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 26/10/2023 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 26/10/2023 15:30

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 22/10/2023 06:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/10/2023 06:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2023 06:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2023 06:22

    Não Concedida a tutela provisória

  • 19/10/2023 14:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2023 17:45

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 11/10/2023 17:45

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 11/10/2023 17:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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