TRF2 - 5026250-73.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
08/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
-
05/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
-
03/09/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/09/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/09/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/09/2025 17:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/09/2025 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
03/09/2025 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
03/09/2025 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
03/09/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
-
02/09/2025 21:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
02/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
-
01/09/2025 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2025 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2025 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2025 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2025 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2025 18:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
01/09/2025 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2025 12:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/08/2025 15:53
Lavrada Certidão
-
12/08/2025 17:54
Juntada de Certidão
-
12/08/2025 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
08/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2025<br>Período da sessão: <b>25/08/2025 13:00 a 29/08/2025 13:00</b>
-
08/08/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de agosto de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5026250-73.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PATRICIA TROCCOLI RAMOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FLÁVIO SILVA PIMENTA (OAB MG128506) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - FUNDO NACIONAL DE SAUDE - FNS - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
07/08/2025 17:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2025
-
07/08/2025 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/08/2025 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/08/2025 13:00 a 29/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 209
-
01/08/2025 11:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
12/06/2025 19:50
Juntada de Petição
-
06/06/2025 20:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
06/06/2025 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
26/05/2025 10:41
Intimado em Secretaria
-
26/05/2025 10:41
Juntada de Certidão
-
26/05/2025 10:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
26/05/2025 10:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
19/05/2025 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
19/05/2025 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
15/05/2025 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
15/05/2025 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
15/05/2025 05:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
15/05/2025 03:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
14/05/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2025 19:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
13/05/2025 19:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2025 14:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/05/2025 15:52
Lavrada Certidão
-
14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 13:00</b>
-
14/04/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5026250-73.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 242) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PATRICIA TROCCOLI RAMOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FLÁVIO SILVA PIMENTA (OAB MG128506) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - FUNDO NACIONAL DE SAUDE - FNS - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/04/2025 14:06
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 13:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
-
11/04/2025 13:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
11/04/2025 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/04/2025 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 242
-
25/03/2025 19:38
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2025
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5029368-66.2024.4.02.5001
Romildo Riane
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Acacio Tavares Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2025 13:31
Processo nº 5029368-66.2024.4.02.5001
Romildo Riane
Chefe da Agencia de Previdencia Social -...
Advogado: Acacio Tavares Lima
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2024 17:19
Processo nº 5000668-14.2025.4.02.0000
Francisco Afonso de Assis Figueiredo Fil...
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2025 17:08
Processo nº 5000118-47.2022.4.02.5101
Alta Performance Recauchutadora e Reform...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2022 11:43
Processo nº 5026250-73.2024.4.02.5101
Patricia Troccoli Ramos
Superintendente - Caixa Economica Federa...
Advogado: Flavio Silva Pimenta
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/04/2024 17:21