TRF2 - 5002088-75.2019.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 03:24
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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04/06/2025 14:38
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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15/05/2025 19:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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28/04/2024 13:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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18/08/2022 09:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
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18/08/2022 09:35
Transitado em Julgado - Data: 18/08/2022
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18/08/2022 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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18/08/2022 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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16/08/2022 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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03/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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12/07/2022 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/07/2022 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2022 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2022 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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12/07/2022 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/07/2022 17:20
Sentença confirmada - por unanimidade
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27/06/2022 19:07
Juntado(a)
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14/06/2022 17:58
Juntada de Certidão
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14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
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14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
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14/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002088-75.2019.4.02.5105/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: DAIANE MAFORT DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: CARLOS CAMILO DA SILVA (OAB SP423449) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/06/2022 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2022
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10/06/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/06/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 54
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08/06/2022 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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08/06/2022 08:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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07/06/2022 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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05/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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26/05/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/05/2022 11:51
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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25/05/2022 12:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2022
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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