TRF2 - 5017733-56.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

COBRA BRASIL SERVICOS, COMUNICACOES E ENERGIA S.A.

CNPJ: 08.928.273/0001-02

Advogados

CRISTIANO FREDERICO RUSCHMANN

OAB: 150269/SP

CPF *40.***.*63-10

MARIO JABUR NETO

OAB: 235617/SP

CPF *21.***.*76-50

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO

CPF *06.***.*51-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 10:39

    Baixa Definitiva

  • 03/07/2025 10:39

    Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025

  • 03/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 18/06/2025 08:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 10/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 22/05/2025 15:56

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50997602220244025101/RJ

  • 19/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50

  • 13/05/2025 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 13/05/2025 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 09/05/2025 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2025 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2025 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2025 11:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 09/05/2025 11:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/05/2025 17:11

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 08/05/2025 16:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/04/2025 13:12

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>07/05/2025 13:00</b>

  • 14/04/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de Maio de 2025, quarta -feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

    Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5017733-56.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: COBRA BRASIL SERVICOS, COMUNICACOES E ENERGIA S.A.

    ADVOGADO(A): CRISTIANO FREDERICO RUSCHMANN (OAB SP150269) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AUDITOR FISCAL DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 11/04/2025 17:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025

  • 11/04/2025 15:19

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 11/04/2025 15:13:08)

  • 11/04/2025 15:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 11/04/2025 15:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 11

  • 10/04/2025 13:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 21/03/2025 13:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

  • 21/03/2025 13:58

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2025 13:57

    Retirado de pauta

  • 21/03/2025 13:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 21/03/2025 13:53

    Despacho

  • 21/03/2025 12:42

    Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11

  • 21/03/2025 09:41

    Juntada de Petição

  • 12/03/2025 14:07

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>

  • 11/03/2025 17:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025

  • 11/03/2025 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/03/2025 17:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 36

  • 10/03/2025 12:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 17/02/2025 10:51

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 15/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 05/02/2025 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 05/02/2025 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/02/2025 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 04/02/2025 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/02/2025 15:47

    Juntada de Petição

  • 04/02/2025 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/02/2025 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 04/02/2025 09:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 03/02/2025 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 03/02/2025 17:31

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 03/02/2025 17:29

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 02/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 31/01/2025 19:53

    Juntada de Petição

  • 24/01/2025 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 23/01/2025 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/01/2025 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 23/01/2025 18:57

    Lavrada Certidão

  • 22/01/2025 11:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 22/01/2025 11:06

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 18/12/2024 17:57

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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