TRF2 - 5022623-61.2024.4.02.5101

10/07/2025 14:27

Baixa Definitiva

10/07/2025 08:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO43

10/07/2025 08:10

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025

10/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

29/06/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

17/06/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

05/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 98

04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 98

03/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2025 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/05/2025 14:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b>

05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b>

05/05/2025 00:00

Intimação

30/04/2025 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/04/2025 12:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 53

29/04/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/04/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/04/2025 09:06

Ato ordinatório praticado

08/04/2025 10:12

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/03/2025 12:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

28/02/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

28/02/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

25/02/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/02/2025 13:10

Ato ordinatório praticado

25/02/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

24/02/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

30/01/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2025 17:48

Julgado improcedente o pedido

16/12/2024 11:55

Conclusos para julgamento

16/12/2024 11:55

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 13/12/2024 15:00. Refer. Evento 64

13/12/2024 15:07

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

13/12/2024 11:10

Juntada de Petição

10/12/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

02/12/2024 18:11

Juntada de Certidão

01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/11/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

21/11/2024 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

21/11/2024 18:17

Juntada de Certidão

21/11/2024 18:10

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 13/12/2024 15:00. Refer. Evento 49

21/11/2024 17:42

Juntada de Certidão

21/11/2024 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2024 15:29

Determinada a intimação

21/11/2024 10:50

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2024 21:40

Juntada de Petição

18/11/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/11/2024 06:33

Juntada de Petição

17/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

14/10/2024 13:06

Juntada de Certidão

10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

02/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

26/09/2024 18:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/09/2024 16:17

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 22/11/2024 11:00. Refer. Evento 37

22/09/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2024 15:04

Determinada a intimação

20/09/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024 14:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

27/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

07/08/2024 17:39

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024 16:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/08/2024 11:54

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 18/11/2024 15:00

07/08/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024 11:33

Determinada a intimação

01/08/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024 14:32

Despacho

29/07/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024 16:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conclusos para julgamento - 29/07/2024 13:45:48)

22/07/2024 18:26

Juntada de Petição

22/07/2024 18:22

Juntada de Petição

22/07/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/06/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024 16:59

Ato ordinatório praticado

18/06/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/05/2024 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/05/2024 16:04

Juntada de Petição

17/05/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/05/2024 16:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/05/2024 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/05/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2024 15:14

Não Concedida a tutela provisória

08/05/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2024 13:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA

02/05/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

02/05/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/04/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024 16:13

Ato ordinatório praticado

09/04/2024 15:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07F para RJRIOJE14S)

09/04/2024 15:28

Alterado o assunto processual

09/04/2024 14:47

Declarada incompetência

09/04/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024 12:32

Distribuído por sorteio