TRF2 - 5003234-19.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2023 17:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
11/04/2023 17:12
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
16/03/2023 18:15
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
21/12/2022 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
15/12/2022 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
15/12/2022 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
14/12/2022 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 19:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2022 19:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
29/11/2022 17:45
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003234-19.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 579) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MIRIAM PAIXAO SILVA ADVOGADO: Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB RJ160042) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 579
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/10/2022 08:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
08/08/2022 15:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
08/08/2022 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
02/08/2022 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
27/07/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
10/07/2022 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
10/07/2022 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
05/07/2022 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
05/07/2022 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
05/07/2022 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
02/07/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 20:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
30/06/2022 20:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2022 19:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
29/06/2022 15:35
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
01/06/2022 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
-
26/05/2022 06:38
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003234-19.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 558) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MIRIAM PAIXAO SILVA ADVOGADO: Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB RJ160042) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 558
-
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/04/2022 10:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
05/04/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
29/03/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
21/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
11/03/2022 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2022 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2022 18:21
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
11/03/2022 18:09
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JEFFERSON ISAAC DA SILVA - EXCLUÍDA
-
11/03/2022 12:42
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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10/03/2022 19:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
10/03/2022 19:09
Despacho
-
17/09/2021 07:56
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
16/09/2021 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
16/09/2021 22:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
13/09/2021 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2021 16:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
13/09/2021 16:39
Despacho
-
17/08/2021 13:05
Juntada de Petição
-
24/06/2021 19:28
Juntada de Petição
-
24/06/2021 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/06/2021 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/06/2021 22:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/11/2019 17:45
Distribuído por sorteio
-
28/11/2019 17:36
Juntada - Peças Digitalizadas
-
28/11/2019 17:33
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2019
Ultima Atualização
24/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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