TRF2 - 5013260-64.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2024 15:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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30/06/2024 22:49
Recebidos os autos do STJ
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17/05/2023 12:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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19/04/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
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20/03/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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20/03/2023 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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17/03/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2023 17:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/03/2023 17:11
Recurso Especial Admitido
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24/01/2023 12:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/01/2023 12:57
Juntada de Certidão
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24/01/2023 09:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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23/01/2023 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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01/12/2022 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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01/12/2022 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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30/11/2022 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/11/2022 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2022 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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03/10/2022 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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03/10/2022 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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28/09/2022 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2022 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2022 19:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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27/09/2022 19:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/09/2022 17:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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30/08/2022 15:18
Juntada de Certidão
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30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
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30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5013260-64.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: MARIA AUXILIADORA CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: LUNA RAMACCIOTTI (OAB ES020532) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2022
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26/08/2022 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/08/2022 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 65
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25/08/2022 12:59
Juntado(a)
-
24/08/2022 19:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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24/08/2022 08:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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23/08/2022 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/08/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/08/2022 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/07/2022 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
13/07/2022 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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12/07/2022 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2022 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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12/07/2022 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/07/2022 17:20
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/06/2022 18:51
Juntado(a)
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14/06/2022 17:58
Juntada de Certidão
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14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
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14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
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14/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5013260-64.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: MARIA AUXILIADORA CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: LUNA RAMACCIOTTI (OAB ES020532) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/06/2022 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2022
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10/06/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/06/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 56
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08/06/2022 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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08/06/2022 10:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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08/06/2022 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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08/06/2022 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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02/06/2022 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/06/2022 09:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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01/06/2022 12:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2024
Ultima Atualização
30/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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