04/08/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 29ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 19 de agosto de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 25 de agosto de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 19 de agosto de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5006851-47.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: SUPERIOR ENERGY SERVICES - SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2025.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
08/03/2021 17:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
06/03/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
25/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 40 e 41
12/02/2021 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2021 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2021 18:07

Despacho
01/02/2021 17:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/01/2021 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/12/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
10/12/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
06/12/2020 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)
03/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
26/11/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
24/11/2020 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/11/2020 22:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
23/11/2020 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2020 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/11/2020 12:04

Juntada de Petição
15/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
09/11/2020 14:56

Juntada de Petição
03/11/2020 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/11/2020 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
21/10/2020 22:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
21/10/2020 22:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/10/2020 22:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/10/2020 22:23

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
23/09/2020 19:55

Autos com Juiz para Sentença
23/09/2020 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/09/2020 09:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
21/09/2020 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/09/2020 17:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
20/09/2020 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/09/2020 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
18/09/2020 17:28

Juntada de Petição
04/09/2020 17:51

Juntado(a)
31/08/2020 16:53

Juntado(a)
31/08/2020 15:43

Juntado(a)
31/08/2020 14:42

Expedição de ofício
28/08/2020 16:04

Determinada a intimação
28/08/2020 02:25

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 27/08/2020 Número de referência: 717761
25/08/2020 14:59

Juntada de Petição
24/08/2020 07:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/08/2020 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2020

Ultima Atualização
12/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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