TRF2 - 5004330-52.2024.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 14:08
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
30/07/2025 08:32
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
-
30/07/2025 07:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
17/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
16/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5004330-52.2024.4.02.5001/ESRELATOR: KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: MAGNO ROSARIO MELLO (AUTOR)ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO (OAB ES004367)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 30/04/2025 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA -
15/07/2025 09:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
15/07/2025 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
24/06/2025 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
24/06/2025 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004330-52.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: MAGNO ROSARIO MELLO (AUTOR)ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO (OAB ES004367) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Sem condenação em custas e em honorários advocatícios, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004330-52.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 825) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: MAGNO ROSARIO MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:44
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 825
-
30/04/2025 10:40
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
30/04/2025 10:40
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
30/04/2025 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
30/04/2025 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
25/04/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
25/04/2025 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
23/04/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/04/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/04/2025 19:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/04/2025 17:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
09/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>
-
03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>
-
03/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004330-52.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 760) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: MAGNO ROSARIO MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
27/03/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 19:43
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 760
-
11/03/2025 18:13
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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11/03/2025 16:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
23/01/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
27/11/2024 23:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 23:22
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
27/11/2024 23:20
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
27/11/2024 23:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Transitado em Julgado - 11/11/2024 19:43:15)
-
27/11/2024 23:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Transitado em Julgado - 11/11/2024 19:43:16)
-
27/11/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 19:43
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
11/11/2024 19:43
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
08/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
22/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
17/10/2024 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
17/10/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
12/10/2024 05:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/10/2024 05:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/10/2024 05:33
Julgado improcedente o pedido
-
20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
12/06/2024 15:54
Conclusos para julgamento
-
29/05/2024 16:52
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
-
28/05/2024 13:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
21/05/2024 17:09
Juntada de Petição
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
10/05/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 16:45
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
06/05/2024 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
20/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
07/03/2024 10:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/03/2024 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 10:18
Determinada a citação
-
26/02/2024 16:35
Conclusos para decisão/despacho
-
19/02/2024 08:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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