TRF2 - 5001824-37.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 18:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/09/2025 09:59
Juntada de Certidão
-
10/09/2025 17:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
10/09/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
21/08/2025 08:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/08/2025 08:52
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2025 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
04/08/2025 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
04/08/2025 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
29/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
28/07/2025 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
28/07/2025 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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28/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
25/07/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2025 13:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/07/2025 13:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2025 14:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
22/07/2025 13:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/07/2025 14:22
Juntada de Certidão
-
02/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2025<br>Período da sessão: <b>14/07/2025 00:00 a 18/07/2025 13:00</b>
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01/07/2025 18:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/07/2025
-
01/07/2025 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/07/2025 18:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/07/2025 00:00 a 18/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 186
-
01/07/2025 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/06/2025 11:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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27/06/2025 09:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 42
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18/06/2025 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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03/06/2025 10:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/06/2025 10:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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03/06/2025 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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27/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
26/05/2025 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
26/05/2025 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
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23/05/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 17:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/05/2025 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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20/05/2025 17:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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20/05/2025 13:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
12/05/2025 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
12/05/2025 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
09/05/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2025 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/05/2025 15:29
Indeferido o pedido
-
08/05/2025 12:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
08/05/2025 12:54
Juntada de Certidão
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08/05/2025 09:56
Juntada de Petição
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29/04/2025 11:26
Juntada de Certidão
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29/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025<br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b>
-
29/04/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE MAIO DE 2025, ás 23.59 horas, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001824-37.2025.4.02.0000/ES (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: REFRIGERANTES COROA LTDA ADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) ADVOGADO(A): ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB SP128515) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/04/2025 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025
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28/04/2025 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/04/2025 17:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 187
-
25/04/2025 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/04/2025 12:11
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
10/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
19/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/03/2025 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
15/03/2025 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
09/03/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/03/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/02/2025 17:46
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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19/02/2025 17:46
Não Concedida a tutela provisória
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11/02/2025 18:26
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 564 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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