TRF2 - 5014709-09.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 10:14
Conclusos para decisão/despacho
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12/07/2025 07:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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12/07/2025 07:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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08/07/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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03/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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17/06/2025 20:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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05/05/2025 13:06
Intimação por Edital
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/07/2025
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/07/2025
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05/05/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014709-09.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: TAHO - ACESSO A INTERNET RAPIDO LTDA EDITAL Nº 510016004596 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL CONTRA TAHO - ACESSO A INTERNET RAPIDO LTDA, PROCESSO Nº 50147090920254025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) TAHO - ACESSO A INTERNET RAPIDO LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-46 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 2024.T.LIVRO01.FOLHA0436-CE, natureza: Dívida Ativa não-tributária, para crédito a favor da Exequente de R$ 202.302,58 (na data do ajuizamento - 15/02/2025) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/04/2025.
Eu, FABIO ANDRE SANTOS, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
30/04/2025 23:55
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2025
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29/04/2025 17:13
Expedição de Edital - citação
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10/04/2025 14:53
Determinada a citação
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10/04/2025 10:29
Conclusos para decisão/despacho
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10/04/2025 07:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/03/2025 12:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/03/2025 12:06
Determinada a intimação
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27/03/2025 11:43
Conclusos para decisão/despacho
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27/03/2025 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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12/03/2025 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/03/2025 22:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/03/2025 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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12/03/2025 16:41
Determinada a intimação
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12/03/2025 15:07
Conclusos para decisão/despacho
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12/03/2025 15:06
Juntada de Certidão
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06/03/2025 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2025 10:56
Determinada a citação
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27/02/2025 19:56
Conclusos para decisão/despacho
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27/02/2025 19:53
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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15/02/2025 10:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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